O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) esteve representado no IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), realizado nos dias 14 e 15 de março em Foz do Iguaçu. O evento reuniu magistrados e especialistas de todo o país em painéis, palestras e debates que abordaram temas relevantes da execução penal, como a política antimanicomial e o sistema penitenciário. 

O painel "Caminhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) nos Próximos Anos" teve como debatedores o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do TJPR (GMF), e a juíza Juliana Arantes Zanin Vieira, magistrada que também integra o GMF. 

A desembargadora Priscilla Placha Sá e o juiz Fábio Bergamin Capela, colaboradores do GMF, foram painelistas, respectivamente, nos painéis “Saúde no Sistema Penitenciário” e “Execução Penal em Violência Doméstica, Crimes de Trânsito e Crimes Militares”. "A palavra é compromisso. Deve existir um compromisso por parte da Magistratura de fazer valer os direitos das pessoas em privação de liberdade", destacou a magistrada ao tratar do papel do Judiciário para o enfrentamento dos problemas do sistema carcerário. 

Pelo TJPR, também, participaram dos painéis os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira, Lídia Maejima, Miguel Kfouri Neto e Telmo Cherem. Para conferir a programação completa, clique aqui. 

Fonavep 

O IV Fonavep foi uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em parceria com CNJ, TJPR, Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR). 

Descrição da Imagem de Capa: Magistrados participam de um dos painéis do Fonavep. Ambiente é uma sala de conferência, com diversos expectadores compondo a plateia. Ao centro, os debatedores do painel em um palco. Ao fundo, tela com as informações sobre o evento: "4º Fonavep, Foz do Iguaçu - 2024".