TJPR

A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Arapongas superou mais um desafio imposto pela pandemia do novo coronavírus, por meio da inciativa dos servidores. Trata-se de um caso de feminicídio em que o réu e parte das testemunhas são surdos. A secretaria da 1ª Vara Criminal teve um trabalho especial de preparação do plenário para garantir a inclusividade da sessão para todos os envolvidos. Além da utilização de placas e máscaras de acrílico, uma das servidoras da Comarca confeccionou máscaras individuais com transparência. Elas estão sendo utilizadas por intérpretes e oradores para facilitar o entendimento da língua de libras, que requer expressão facial. Com a máscara adaptada, é possível realizar a leitura labial e a visualização das expressões do rosto, fatores importantes na comunicação, garantindo, ainda, a devida proteção contra a COVID-19.

A pandemia reinventou o Tribunal do Júri ao modernizar uma das principais características do julgamento, que é tradicionalmente realizado de forma presencial. Tribunais e equipes da Justiça Criminal incorporaram o protocolo de cuidados sanitários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recorreram à tecnologia para ouvir réus e rés de dentro de penitenciárias e transmitir sessões de julgamento ao vivo pela internet. 

Nos casos em que a presença das partes é imprescindível, a aplicação do protocolo sanitário mudou a disposição tanto das salas de audiência, onde são ouvidas as testemunhas, na primeira fase do julgamento, quanto a dos plenários, onde ocorrem as sessões do júri, a última fase do processo. A exigência de distanciamento mínimo entre as pessoas implicou afastar fisicamente juiz e promotor, tradicionalmente posicionados lado a lado. O limite máximo de pessoas no mesmo ambiente também resultou, por exemplo, na retirada do público das sessões, que sempre foram abertas à participação de qualquer membro da comunidade. As cadeiras, até então destinadas ao público, foram ocupadas pelos jurados e juradas, que antes acompanhavam o julgamento agrupados em bancada própria, localizada na lateral do plenário.