O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está apoiando as campanhas oficiais de arrecadação para ajuda emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Além de divulgar as campanhas do governo do estado e outras entidades, o Tribunal paranaense também vai ser ponto de arrecadação. Em Curitiba, as doações podem ser realizadas em frente à Capela do Palácio da Justiça até a próxima sexta-feira (10/05). As outras unidades do TJPR também estão autorizadas a realizar a coleta de doações.

O TJPR também orientou os magistrados dos Juízos Criminais, e de outros, a endereçarem prestações pecuniárias e outros benefícios, por 30 dias, para ajudar os desabrigados. A prestação pecuniária é uma espécie de pena restritiva de direitos, autônoma e substitutiva às penas privativas de liberdade. Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPR também suspendeu, no período de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais nas ações em que as partes sejam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, assim como das varas e tribunais sediados no estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS).

Locais de entrega das doações

No Tribunal paranaense podem ser entregues água e produtos de higiene e limpeza até o dia 10 de maio. O governo do Rio Grande do Sul recebe doações em dinheiro pela chave pix CNPJ 92.958.800/0001-38 por tempo indeterminado. Maiores informações podem ser obtidas no site SOS Enchentes RS. As doações para a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil de alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene e limpeza podem ser entregues nos quartéis do Corpo de Bombeiros do Paraná. Nas agências dos Correios do Paraná podem ser entregues alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal e roupas.  

A prefeitura de Curitiba está arrecadando alimentos, água e materiais de higiene e limpeza nas ruas da Cidadania, Fundação de Ação Social (FAS) e nos núcleos regionais. Doações maiores devem ser feitas através de solicitação pela Central 156.  Em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal podem ser entregues as doações de alimentos, água e produtos de higiene e limpeza. E a Provopar, na rua Hermes Fontes, 315, no Batel (Curitiba), também recebe de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, alimentos, água e produtos de higiene e limpeza. 

Novas indicações de locais seguros para doação podem ser incluídas no formulário criado pelo TJPR clicando aqui.

Descrição da imagem de capa: uma pessoa com uma vassoura limpa área alagada.