O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Foz do Iguaçu (PR), teve início no fim da tarde de quarta-feira (24/01) com os discursos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Em busca do compartilhamento de boas práticas, tenho a honra de lançar hoje a evolução da primeira inteligência artificial generativa exclusiva do Poder Judiciário. É a primeira pesquisa de jurisprudência funcional utilizando a inteligência artificial generativa, a JurisprudênciaGPT, que estará disponível para todos os Tribunais brasileiros”, anunciou o presidente do TJPR.

A JurisprudênciaGPT foi desenvolvida pelo Ateliê de Inovação do Gabinete da Presidência do TJPR, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPR e a Partner Microsoft Top 365. As pesquisas se iniciaram em março de 2023 e já estão disponíveis para buscar no sistema todos os acórdãos de jurisprudência lavrados em 2023. Até março de 2024, estima-se que quase 5 milhões de acórdãos estarão disponíveis na plataforma. Durante a solenidade de abertura do encontro foi realizada uma exibição do funcionamento da ferramenta. “Que este encontro seja uma verdadeira jornada de aprendizado, permitindo o intercâmbio de conhecimentos e boas vivências, assim como a aproximação dos Tribunais de todo o país, para que juntos possamos aprimorar o Poder Judiciário brasileiro em prol dos jurisdicionados, que são a razão primordial da nossa existência”, afirmou Keppen.

Intercâmbio e troca de ideias

“Esse é um papel fundamental do Consepre, facilitar o intercâmbio entre os Tribunais, as trocas de ideias entre presidentes e equipes técnicas”, ressaltou o desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Um dos maiores desafios da magistratura é conseguir dar uniformidade ao Judiciário brasileiro e acho que o Consepre tem conseguido isso”, disse Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

 Na manhã de quinta-feira (25/01), os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, magistrados, diretores e servidores irão assistir o workshop “NatJusGPT”, que será apresentado por Rafael Coninck Teigão, Leonardo de Andrade Fogaça e Hélio Sá. À tarde, após a reunião dos presidentes dos Tribunais e dos juízes auxiliares e diretores, está previsto na programação do evento o painel “Execução fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas”, apresentado por Marcelo Mazzali e Plinio Augusto Penteado de Carvalho. Na sexta-feira (26/01), às 10h, o desembargador Ary Raghiant Neto irá falar sobre “A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça”. No período da tarde, será apresentada a palestra “Terceirização no Poder Judiciário. Serviços que podem ser terceirizados, modelos de terceirização já validados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e base legal”, por Vinícius Rodrigues Lopes.

O encerramento do IX Consepre será às 15h30 da sexta-feira (26/01), com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.  Após o encerramento, será realizada a cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Consepre, eleita durante o VIII Encontro, realizado em Manaus (AM) em novembro de 2023.

Presidentes dos Tribunais

Estavam presentes na abertura os presidentes dos Tribunais de Justiça e membros da comissão executiva do Consepre: desa. Cyntia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; des. Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; des. Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; des. Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; des. Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; des. Marcos Lincon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; desa. Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; desa. Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; des. João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; des. Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; des. Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; des. Altamiro de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; des. Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; desa. Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; desa. Regina Célia Ferrari Longuini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; des. José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e territórios; des. Mário Euzébio Mazurek, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; des. Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins. 

Todo o evento será transmitido pelo canal oficial do TJPR no YouTube.

Segue abaixo o vídeo da cerimônia de abertura do IX Consepre: