6.3 - RESULTADOS 2023 - Planejamento Estratégico
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ: CICLO 2021-2026
RESULTADOS PRELIMINARES DE 2023
Conforme o art. 2º da Resolução nº 300/2021-O.E., serão publicados anualmente, até 30 de setembro, os resultados dos indicadores estratégicos referentes ao ano anterior.
Apresentam-se, na tabela a seguir, os resultados preliminares dos Objetivos e Indicadores Estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, referentes ao ano de 2023.
Para visualizar a íntegra do 2º Acompanhamento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná: ciclo 2021-2026, acesse a seção "Documentos" ou clique aqui.
Importante mencionar que apresentam-se os resultados preliminares uma vez que podem haver alterações decorrentes de eventuais reprocessamentos ou retificações de dados, conforme a Resolução CNJ nº 76/2009, e, consequentemente, podem acarretar na alteração dos resultados ora apresentados.
Consulte esses dados também no nosso Observatório de Dados (https://publico.bi.tjpr.jus.br/extensions/appobservatoriodados/index.html) na aba principal e na aba "Planejamento Estratégico".
O nível de satisfação dos Objetivos e Indicadores Estratégicos, bem como do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná: ciclo 2021-2026, são analisados conforme o desempenho alcançado, classificados em:
- excelência (Índice ≥ 100%);
- satisfatório (70% ≤ Índice < 100%);
- em desenvolvimento (35% ≤ Índice < 70%); e
- a aprimorar (Índice < 35%).
O resultado preliminar de 2023 do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná: ciclo 2021-2026, atingiu o nível de satisfação de 75%, percebendo o conceito "Satisfatório", visto que 10 dos 12 Objetivos Estratégicos atingiram os níveis de satisfação "Excelência" ou "Satisfatório".
Cumprimento preliminar de 2023 dos Indicadores Estratégicos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná: ciclo 2021-2026
|
Objetivo Estratégico |
Indicador Estratégico |
Meta |
Resultado |
Desempenho |
Nível de Satisfação |
|
1: Garantia dos Direitos Fundamentais |
1: Índice de credores superpreferenciais de precatórios pagos por mês |
100,00% |
89,69% |
89,69% |
Satisfatório |
|
2: Índice de edificações do Poder Judiciário do Estado do Paraná com acessibilidade por Rota Acessível (em edificações) |
21 |
11 |
52,38% |
Em Desenvolvimento |
|
|
3: Índice de edificações com acessibilidade física (em edificações) |
15 |
29 |
193,33% |
Excelência |
|
|
4: Percentual de Vídeos Produzidos com Recursos de Acessibilidade |
100,00% |
87,02% |
87,02% |
Satisfatório |
|
|
5: Percentual de Eventos Oficiais Realizados com Recursos de Acessibilidade |
30,00% |
6,93% |
23,10% |
A Aprimorar |
|
|
6: Índice de Defasagem de Vagas no Sistema Prisional |
1,29 |
1,27 |
101,74% |
Excelência |
|
|
73: Índice de Implementação do Plano de Acessibilidade e Inclusão (PAI) |
30,00% |
72,73% |
242,42% |
Excelência |
|
|
2: Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade |
7: Índice de Transparência |
87,00% |
96,10% |
110,46% |
Excelência |
|
8: Índice de pagamento de precatórios |
61,00% |
98,88% |
162,10% |
Excelência |
|
|
9: Índice de Alcance nas redes sociais |
0 |
4.407.868 |
111,14% |
Excelência |
|
|
10: Percentual de magistrados e servidores capacitados em acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência |
15,00% |
3,02% |
20,14% |
A Aprimorar |
|
|
12: Índice de celeridade no atendimento geral aos jurisdicionados |
94,20% |
98,55% |
104,62% |
Excelência |
|
|
13: Índice de satisfação do atendimento à população |
70,40% |
59,82% |
84,97% |
Satisfatório |
|
|
14: Índice de satisfação do tempo de resposta à população |
72,60% |
60,62% |
83,50% |
Satisfatório |
|
|
3: Promoção da Sustentabilidade |
15: Consumo de energia elétrica per capita (em kWh) |
1.663,60 |
1.074,94 |
135,38% |
Excelência |
|
16: Consumo de água per capita (em L) |
11.269 |
8.124,84 |
127,90% |
Excelência |
|
|
17: Consumo de papel (folhas) per capita |
1.559 |
788,04 |
149,45% |
Excelência |
|
|
18: Consumo de copos descartáveis per capita (em copos) |
230 |
141,03 |
138,68% |
Excelência |
|
|
19: Índice de itens sustentáveis adquiridos em contratações |
21,00% |
38,87% |
185,07% |
Excelência |
|
|
20: Índice de gasto com itens sustentáveis |
76,00% |
79,83% |
105,03% |
Excelência |
|
|
21: Notícias sobre sustentabilidade (em notícias) |
35 |
38 |
108,57% |
Excelência |
|
|
4: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional |
22: Taxa de Congestionamento das Execuções Fiscais* |
85,79% |
81,63% |
104,85% |
Excelência |
|
23: Taxa de Congestionamento Líquida, exceto Execuções Fiscais* |
61,59% |
57,55% |
106,56% |
Excelência |
|
|
2º Grau |
45,09% |
43,78% |
102,90% |
Excelência |
|
|
1º Grau |
67,94% |
65,91% |
103,00% |
Excelência |
|
|
Juizados Especiais |
59,30% |
44,52% |
124,91% |
Excelência |
|
|
Turmas Recursais |
42,28% |
44,33% |
95,15% |
Satisfatório |
|
|
24: IAD – Índice de Atendimento à Demanda |
101,87% |
99,71% |
97,88% |
Satisfatório |
|
|
2º Grau |
100,00% |
101,06% |
101,06% |
Excelência |
|
|
1º Grau |
100,70% |
100,38% |
99,68% |
Satisfatório |
|
|
Juizados Especiais |
105,00% |
98,57% |
93,88% |
Satisfatório |
|
|
Turmas Recursais |
105,00% |
94,65% |
90,14% |
Satisfatório |
|
|
25: TpCpJudm – Tempo de Tramitação dos Processos de Pendentes, considerando as fases dentro do Judiciário (em dias) |
A definir |
809,38 |
A definir |
X |
|
|
2º Grau |
A definir |
321,03 |
A definir |
X |
|
|
1º Grau |
2.055 |
946,24 |
A definir |
X |
|
|
Juizados Especiais |
611 |
448,92 |
A definir |
X |
|
|
Turmas Recursais |
A definir |
565,34 |
A definir |
X |
|
|
26: Julgar mais processos que os distribuídos (Meta Nacional nº1) |
100,34% |
96,05% |
95,72% |
Satisfatório |
|
|
2º Grau |
100,00% |
97,60% |
97,60% |
Satisfatório |
|
|
1º Grau |
100,00% |
97,31% |
97,31% |
Satisfatório |
|
|
Juizados Especiais |
100,00% |
93,55% |
93,55% |
Satisfatório |
|
|
Turmas Recursais |
105,00% |
92,25% |
87,86% |
Satisfatório |
|
|
27: Julgar processos mais antigos (Meta Nacional nº2) |
100,00% |
85,67% |
85,67% |
Satisfatório |
|
|
2º Grau |
100,00% |
97,48% |
97,48% |
Satisfatório |
|
|
1º Grau |
100,00% |
85,55% |
85,55% |
Satisfatório |
|
|
Juizados Especiais |
100,00% |
80,13% |
80,13% |
Satisfatório |
|
|
Turmas Recursais |
100,00% |
101,54% |
101,54% |
Excelência |
|
|
28: Índice de Produtividade na Gestão de Precatórios |
100,00% |
97,49% |
97,49% |
Satisfatório |
|
|
29: Quantidade de processos paralisados por mais de 100 dias no Departamento de Gestão de Precatórios |
0 |
0,00% |
100,00% |
Excelência |
|
|
30: Índice de produtividade do servidor – Departamento de Gestão de Precatórios (em atos praticados por servidor) |
5.000 |
6.477,91 |
129,56% |
Excelência |
|
|
5: Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais |
31: Índice de Prescrição |
9,51% |
5,58% |
141,34% |
Excelência |
|
2º Grau |
0,00% |
0,26% |
99,74% |
Satisfatório |
|
|
1º Grau |
9,00% |
12,23% |
64,15% |
Em Desenvolvimento |
|
|
Juizados Especiais |
20,26% |
21,09% |
95,88% |
Satisfatório |
|
|
Turmas Recursais |
1,00% |
0,00% |
200,00% |
Excelência |
|
|
32: TpCpICE – Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais (em dias) |
1.252 |
1.187,43 |
105,12% |
Excelência |
|
|
2º Grau |
425 |
599,64 |
58,91% |
Em Desenvolvimento |
|
|
1º Grau |
1.524 |
1.428,47 |
106,27% |
Excelência |
|
|
Juizados Especiais |
315 |
975,60 |
-109,72% |
A Aprimorar |
|
|
Turmas Recursais |
180 |
246,00 |
63,33% |
Em Desenvolvimento |
|
|
33: Índice de Processos Administrativos Disciplinares Baixados |
42,00% |
21,57% |
51,36% |
Em Desenvolvimento |
|
|
Contra Magistrados |
42,00% |
30,00% |
71,43% |
Satisfatório |
|
|
Contra Servidores |
42,00% |
21,38% |
50,90% |
Em Desenvolvimento |
|
|
6: Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos |
34: Índice de Conciliação |
11,73% |
11,84% |
100,99% |
Excelência |
|
2º Grau |
0,70% |
0,47% |
67,71% |
Em Desenvolvimento |
|
|
1º Grau |
13,00% |
11,70% |
90,01% |
Satisfatório |
|
|
Juizados Especiais |
18,40% |
18,67% |
101,48% |
Excelência |
|
|
Turmas Recursais |
2,47% |
1,31% |
53,22% |
Em Desenvolvimento |
|
|
35: Índice de Realização de Audiências nos CEJUSCs |
6,00% |
Não mensurado |
X |
X |
|
|
36: Índice de Casos Remetidos para Câmara de Conciliação/Mediação |
0,30% |
0,22% |
72,09% |
Satisfatório |
|
|
37: Índice de Realização de Audiências do Artigo 334 do CPC |
2,50% |
34,06% |
1.362,28% |
Excelência |
|
|
7: Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios |
38: Tempo Médio entre o Trânsito em Julgado ou Sentença de Mérito do Precedente e a Sentença de Aplicação da Tese |
7,50% |
Não mensurado |
X |
X |
|
39: Tempo Médio entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) (em dias) |
900,03 |
698,29 |
376,45% |
Excelência |
|
|
40: Tempo Médio entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC) (em dias) |
925,46 |
Nulo |
X |
X |
|
|
8: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal |
41: Tempo Médio dos Processos Criminais Pendentes na Fase de Conhecimento (em dias) |
1.224 |
750,19 |
138,71% |
Excelência |
|
2º Grau |
195 |
191,38 |
101,85% |
Excelência |
|
|
1º Grau |
1.327 |
857,07 |
135,41% |
Excelência |
|
|
Juizados Especiais |
590 |
487,64 |
117,35% |
Excelência |
|
|
Turmas Recursais |
262 |
208,06 |
120,59% |
Excelência |
|
|
42: TpDecPen – Tempo Médio das Decisões em Execução Penal (em dias) |
30 |
42,36 |
58,80% |
Em Desenvolvimento |
|
|
43: TpPrisProv – Tempo Médio de Julgamento em Primeira Instância dos Presos Provisórios (em dias) |
250 |
260,29 |
95,88% |
Satisfatório |
|
|
44: Índice de julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Meta Nacional nº 8) |
60,00% |
92,97% |
154,95% |
Excelência |
|
|
TJPR - Feminicídio |
60,00% |
60,00% |
100,00% |
Excelência |
|
|
TJPR - Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres |
60,00% |
93,02% |
155,03% |
Excelência |
|
|
9: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária |
45: Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos Eixos “Governança” e “Qualidade da Informação” |
82,50% |
86,73% |
105,13% |
Excelência |
|
46: Número de unidades judiciárias atendidas pela Central de Movimentação Processual (em unidades judiciárias) |
75 |
420 |
560,00% |
Excelência |
|
|
47: Tipos de expedição realizados pela Central de Movimentação Processual (em tipos de expedição) |
25 |
82 |
328,00% |
Excelência |
|
|
48: Quantitativo de edificações novas do Poder Judiciário do Estado do Paraná (em edificações) |
15 |
2 |
13,33% |
A Aprimorar |
|
|
49: Padronização de Arquitetura e Infraestrutura Predial Forense |
60,00% |
0 |
Nulo |
X |
|
|
50: Efetividade das recomendações decorrentes das auditorias internas |
100,00% |
35,29% |
35,29% |
Em Desenvolvimento |
|
|
51: Fortalecimento da Governança Institucional |
100,00% |
87,50% |
87,50% |
Satisfatório |
|
|
52: Gerenciamento de Riscos |
80,00% |
37,04% |
46,30% |
Em Desenvolvimento |
|
|
10: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas |
53: Índice de Absenteísmo-Doença |
1,60% |
1,14% |
128,74% |
Excelência |
|
Por motivo de saúde própria: |
1,50% |
1,05% |
129,97% |
Excelência |
|
|
Por motivo de saúde de familiar: |
0,10% |
0,09% |
110,24% |
Excelência |
|
|
54: Índice de Capacitação de Servidores |
40,00% |
179,25% |
448,11% |
Excelência |
|
|
55: Índice de Capacitação de Magistrados |
15,00% |
141,57% |
943,79% |
Excelência |
|
|
56: Número Absoluto de Capacitações (em capacitações) |
4.300 |
17.165 |
399,19% |
Excelência |
|
|
57: Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho |
40% |
18,17% |
45,44% |
Em Desenvolvimento |
|
|
58: Novas ações de qualidade de vida no trabalho realizadas (em ações) |
4 |
12 |
300,00% |
Excelência |
|
|
59: Promoção de eventos que divulguem práticas de Prevenção e medidas para o Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (em eventos) |
4 |
1 |
25,00% |
A Aprimorar |
|
|
60: Divulgação de materiais para orientar sobre Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (em materiais) |
12 |
18 |
150,00% |
Excelência |
|
|
61: Percentual de acolhimento de pessoas afetadas por situações de assédio moral e sexual |
70,00% |
100,00% |
142,86% |
Excelência |
|
|
11: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira |
62: Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias |
85,00% |
79,96% |
105,93% |
Excelência |
|
63: Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias |
85,00% |
72,15% |
84,88% |
Satisfatório |
|
|
64: Índice de Execução das Dotações para Projetos |
45,00% |
74,93% |
166,51% |
Excelência |
|
|
65: Índice do Desempenho da Arrecadação dos Fundos Especiais |
100,00% |
126,52% |
73,48% |
Satisfatório |
|
|
66: Índice do Grau de Recuperação de Custas Não Pagas |
18,00% |
29,65% |
164,73% |
Excelência |
|
|
12: Fortalecimento de TIC e de Proteção de Dados |
67: Índice do Grau de Aplicação de Recursos em TIC |
4,50% |
3,13% |
69,48% |
Em Desenvolvimento |
|
68: Índice de Satisfação dos Usuários Internos de TIC |
74,00% |
66,00% |
89,19% |
Satisfatório |
|
|
69: IGovTIC-JUD |
40,00% |
99,32% |
248,30% |
Excelência |
|
|
Conceito IGovTIC-JUD |
Satisfatório |
Excelência |
- |
Excelência |
|
|
70: Índice de Execução do Plano de Capacitação de TIC (PCTIC) |
80,00% |
57,14% |
71,43% |
Satisfatório |
|
|
71: Índice de Execução do Plano Diretor de TIC (PDTIC) |
70,00% |
73,30% |
104,71% |
Excelência |
|
|
72: Percentual de Casos Eletrônicos sobre o Acervo Total |
99,90% |
100,00% |
100,10% |
Excelência |
|
|
2º Grau |
100,00% |
100,00% |
100,00% |
Excelência |
|
|
1º Grau |
99,90% |
100,00% |
100,10% |
Excelência |
|
|
Juizados Especiais |
99,90% |
100,00% |
100,10% |
Excelência |
|
|
Turmas Recursais |
100,00% |
100,00% |
100,00% |
Excelência |
Cumprimento preliminar de 2023 dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná: ciclo 2021-2026
|
Objetivo Estratégico |
Quantidade de Indicadores Estratégicos por Nível de Satisfação |
Resultado dos Objetivos Estratégicos |
||||||
|
Excelência |
Satisfatório |
Em Desenvolvimento |
A Aprimorar |
Outros |
Total |
Desempenho |
Nível de Satisfação |
|
|
1: Garantia dos Direitos Fundamentais |
5 |
0 |
1 |
1 |
0 |
7 |
71,4% |
Satisfatório |
|
2: Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade |
3 |
2 |
1 |
1 |
0 |
7 |
71,4% |
Satisfatório |
|
3: Promoção da Sustentabilidade |
6 |
1 |
0 |
0 |
0 |
7 |
100,0% |
Excelência |
|
4: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional |
5 |
3 |
0 |
0 |
1 |
9 |
88,9% |
Satisfatório |
|
5: Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais |
2 |
0 |
0 |
1 |
0 |
3 |
66,7% |
Em Desenvolvimento |
|
6: Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos |
1 |
2 |
0 |
1 |
0 |
4 |
75,0% |
Satisfatório |
|
7: Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios |
1 |
0 |
0 |
1 |
1 |
3 |
33,3% |
A Aprimorar |
|
8: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal |
1 |
2 |
0 |
1 |
0 |
4 |
75,0% |
Satisfatório |
|
9: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária |
4 |
1 |
1 |
1 |
1 |
8 |
50,0% |
Em Desenvolvimento |
|
10: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas |
8 |
0 |
1 |
0 |
0 |
9 |
88,9% |
Satisfatório |
|
11: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira |
3 |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
80,0% |
Satisfatório |
|
12: Fortalecimento de TIC e de Proteção de Dados |
4 |
1 |
1 |
0 |
0 |
6 |
83,3% |
Satisfatório |