Publicação de conteúdo sigiloso
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By Protocolo
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Relação de processos administrativos com atribuição de sigilo e desclassificadosNúmero do SEI!TJPRGrauCategoriaDispositivo LegalAssuntoPrazoClassificado emDesclassificado em0049928-67.2025.8.16.6000ReservadoApuração de Infrações disciplinaresart. 14, VIII da Resolução nº 193/2017Instaurado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, para apuração de denúncia a respeito de possível irregularidade/falta funcional. A concessão do sigilo é necessária para que a apuração/investigação dos fatos não seja comprometida, além de conter cópias de medidas judicias cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático, as quais não se sabe se o sigilo encontra-se levantado no órgão judiciário competente.360 dias14/07/20250049924-30.2025.8.16.6000ReservadoApuração de Infrações disciplinaresart. 14, VIII da Resolução nº 193/2017Instaurado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, para apuração de denúncia a respeito de possível irregularidade/falta funcional. A concessão do sigilo é necessária para que a apuração/investigação dos fatos não seja comprometida, além de conter cópias de medidas judicias cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático, as quais não se sabe se o sigilo encontra-se levantado no órgão judiciário competente.360 dias14/07/20250033207-40.2025.8.16.6000ReservadoSigilo e compromissos de confidencialidade.Sigilo e confidencialidade - art. 3º, X, 7º, 14, 16, VII, b da Resolução 351/2020-CNJ; arts. 4º, X, 10, 22, VII, d da Resolução 375/2022-TJPR.Informações pessoais resguardadas por sigilo estabelecido na própria Resolução do CNJ, de modo a evitar o agravamento de eventual assédio.Artigo 15, §2º, Resolução 193/2017 do TJPR.14/05/20250023337-68.2025.8.16.6000ReservadoSigilo e compromissos de confidencialidade.Sigilo e confidencialidade - art. 3º, X, 7º, 14, 16, VII, b da Resolução 351/2020-CNJ; arts. 4º, X, 10, 22, VII, d da Resolução 375/2022-TJPR.Informações pessoais resguardadas por sigilo estabelecido na Resolução 351/2020-CNJ e Resolução 375/2022-TJPR, de modo a preservar as pessoas envolvidas.Artigo 15, §2º, Resolução 193/2017 do TJPR.02/04/2025
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