Programa Moradia Legal promove “Seminário de Regularização Fundiária”
PROGRAMA MORADIA LEGAL PROMOVE “SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”
As inscrições para participar do seminário vão até o dia 04 de julho
O Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), promoverá no dia 9 de julho, das 9h às 18h, o “Seminário de Regularização Fundiária”. O evento será realizado no auditório da Escola Judicial do Paraná (Ejud) e terá transmissão na plataforma Microsoft Teams. Os interessados poderão se inscrever pelo formulário online até o dia 4 de julho. A ação está prevista no Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro Favela”, promovido pela Corregedoria Nacional da Justiça.
Durante o evento, serão apresentados cinco painéis com temas como: o objetivo do seminário, a importância da Regularização Fundiária no Âmbito do Protocolo de Intenções com o TJPR, os procedimentos e a implementação do Programa Moradia Legal, o processo estrutural da regularização fundiária, com um workshop sobre o tema, entre outros assuntos.
Os painéis contaram com a presença de palestrantes como o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Evandro Portugal; o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Luiz Lange; o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), deputado Luiz Corti; a representante da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Mariana Belo Rodrigues Buffo; o prefeito de Campo Mourão, João Douglas Fabrício; a diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração, Adriana Borges de Araújo Smaha; o magistrado da Vara Cível e Fazenda Pública do município, Ferdinando Scremin Neto; e o vereador Dalton José Borba.
