Segunda-feira, 07 de julho de 2025
jus |
07/07/2025 10:43:41 | TJPR, Ministério Público
Analisam-se os limites da tutela individual, ilustrados por precedentes do TJPR, TJBA e TJRJ, contrapostos a uma decisão paradigmática do TJSP que reconheceu a prática abusiva em caso concreto de falha informacional.
conjur |
07/07/2025 15:51:07 | tribunal de justiça do paraná
Freepik Furto mediante fraude consistiu em esconder carne e chocolates dentro de uma caixa de leite no supermercado Essa conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça , que deu provimento ao recurso especial para absolver um homem que …
tre-pr.jus |
07/07/2025 17:27:27 | TJPR, Ministério Público
No mês de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do seu Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento
