TJPR

De acordo com o relatório parcial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, referente à Meta 1 de 2014, que tem por objetivo o julgamento de quantidade maior de processos do que os distribuídos, de janeiro a julho do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná registrou índice de 107,73% (cento e sete vírgula setenta e três por cento), alcançando, assim, o terceiro melhor desempenho dentre todos os Tribunais Estaduais do país e primeiro dentre os Tribunais de grande porte.

Segundo ainda o mesmo relatório parcial, na Meta 2 de 2014, que tem por finalidade, no âmbito da Justiça Estadual, o julgamento de 80% (oitenta por cento) dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2010, no primeiro grau de jurisdição, e até 31 de dezembro de 2012, no segundo grau de jurisdição, e de 100% (cem por cento) dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, nos Juizados Especiais e na Turma Recursal, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná apresentou 82,18% (oitenta e dois vírgula dezoito por cento) de cumprimento até julho de 2014, índice bem acima da média nacional dos Tribunais Estaduais para o mesmo período, que ficou em 54,30% (cinquenta e quatro vírgula  trinta por cento).

Com relação à meta 4, que tem por objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2014, as ações de improbidade administrativa e as ações penais relativas aos crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2012, no relatório parcial, até julho de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná registrou o índice de aproximadamente 22% (vinte e dois por cento). O índice desta meta alcançou o patamar de 45,63 (quarenta e cinco virgula sessenta e três por cento) ao final do mês de setembro.  É preciso ressaltar que, no âmbito do segundo grau de jurisdição, o índice chegou a 93,71% (noventa e três vírgula setenta e um por cento).

A partir de agosto do corrente ano a douta Corregedoria-Geral da Justiça instituiu força-tarefa de magistrados e servidores para análise de tais demandas, o que fez o cumprimento atingir 45,63% (quarenta e cinco vírgula sessenta e três por cento) em setembro de 2014, índice que será divulgado no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a se realizar nos dias 10 e 11 de novembro próximo.

A expectativa, assim, é que, até o final do ano o nosso Tribunal possa melhorar de forma significativa o cumprimento dessa meta 4, ficando bem acima do índice nacional de 36% (trinta e seis por cento) de cumprimento para os Tribunais Estaduais.

Finalmente, quanto a meta 6, que tem por objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2014, as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2011 no primeiro grau e até 31 de dezembro de 2012 no segundo grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná alcançou, até julho de 2014, 49,25% (quarenta e nove vírgula vinte e cinco por cento) de cumprimento no primeiro grau e 91,99 (noventa e um vírgula noventa e nove por cento) no segundo grau de jurisdição. Tais índices estão acima da média nacional de cumprimento dos Tribunais Estaduais.

É de se ressaltar, ainda, que os magistrados e servidores de primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Paraná tem se dedicado ao cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de proporcionar julgamento eficiente de qualidade, para os cidadãos paranaenses.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná