PRODUTOS DE CONHECIMENTO

O conhecimento técnico produzido a partir da parceria entre o CNJ e o PNUD está sendo consolidado em dezenas de produtos que cobrem diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. O objetivo é a sistematização e difusão de conteúdo por meio de formações e capacitações de um público amplo ligado ao tema, para a catalisação das transformações necessárias com resultados visíveis de forma imediata somadas à sustentabilidade de médio e longo prazo.

São guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que associam conhecimento técnico e a realidade observada em diferentes unidades da federação durante a execução do programa. As versões finais foram refinadas por meio de construção conjunta com diferentes atores do sistema de Justiça Criminal e especialistas. Também estão sendo republicados diversos produtos já desenvolvidos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e o PNUD Brasil que trabalham temas alinhados aos objetivos do programa.

Os produtos estão prontos para serem difundidos e têm potencial de transformar realidades de forma imediata uma vez internalizados e aplicados em campo.

PROPORCIONALIDADE PENAL

Alternativas Penais

• Manual de Gestão Para as Alternativas Penais
• Guia de Formação em Alternativas Penais I – Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais no Brasil
• Guia de Formação em Alternativas Penais II – Justiça Restaurativa
• Guia de Formação em Alternativas Penais III – Medidas Cautelares Diversas da Prisão
• Guia de Formação em Alternativas Penais IV – Transação Penal, Penas Restritivas de Direito, Suspensão Condicional do Processo e Suspensão Condicional da Pena Privativa de Liberdade
• Guia de Formação em Alternativas Penais V – Medidas Protetivas de Urgência e Demais Ações de Responsabilização para Homens Autores de Violências Contra as Mulheres
• Diagnóstico sobre as Varas Especializadas em Alternativas Penais no Brasil

Monitoração Eletrônica

• Modelo de Gestão para Monitoração Eletrônica de Pessoas
• Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para os Órgãos de Segurança Pública
• Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para a Rede de Políticas de Proteção Social
• Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para o Sistema de Justiça
• Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
• Sumário Executivo – Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil

Audiências de Custódia

• Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
• Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos
• Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
• Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
• Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n.11 do STF pela Magistratura e Tribunais (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
• Caderno de Dados I – Dados Gerais sobre a Prisão em Flagrante durante a Pandemia de Covid-19
• Caderno de Dados II – Covid-19: Análise do Auto de Prisão em Flagrante e Ações Institucionais Preventivas
• Manual de Arquitetura Judiciária para a  Audiência de Custódia

Central de Regulamentação de Vagas

• Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional
• Folder Central de Regulação de Vagas

Materiais informativos

• Cartilha Audiência de Custódia: Informações Importantes para a Pessoa Presa e Familiares
• Relatório Audiência de Custódia: 6 Anos
• Folder Documentação e Identificação

UNODC: Manuais de Justiça Criminal - Traduções para o português

• Manual de Princípios Básicos e Práticas Promissoras sobre Alternativas à Prisão
• Manual sobre Programas de Justiça Restaurativa

Cidadania e Atenção à Pessoa Egressa

• Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
• Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais I: Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas
• Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais II: Metodologia para Singularização do Atendimento a Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
• Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais III: Manual de Gestão e Funcionamento dos Escritórios Sociais
• Síntese de Evidências – Enfrentando o Estigma Contra Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Suas Famílias
• Começar de Novo e Escritório Social: Estratégia de Convergência
• Guia para monitoramento dos Escritórios Sociais

Política Prisional

• Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno I: Fundamentos Conceituais e Principiológicos
• Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno II: Arquitetura Organizacional e Funcionalidades
• Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno III: Competências e Práticas Específicas de Administração Penitenciária
• Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões
• Os Conselhos da Comunidade no Brasil

Sistemas e identificação civil

• Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias – versão 12.0
• Manual de Identificação Civil e Coleta Biométrica
• Manual de Identificação Civil e Coleta Biométrica nas Unidades Prisionais
• Folder Documento Já!
• Vídeo Documentação para pessoas presas: o passo a passo da coleta biométrica
• Guia On-line com Documentação Técnica e de Manuseio do SEEU
• Identificação Civil e Coleta Biométrica 

Gestão e temas transversais

• Manual Resolução nº 287/2019 – Procedimentos Relativos a Pessoas Indígenas Acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade
• Relatório Mutirão Carcerário Eletrônico – 1ª Edição Espírito Santo
• Relatório de Monitoramento da Covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I
• Relatório de Monitoramento da Covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II
• Manual Resolução nº 348/2020 – Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
• Relatório Calculando Custos Prisionais – Panorama Nacional e Avanços Necessários
• Manual Resolução nº 369/2021 – Substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
• Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e praticas nos sistemas criminal e socioeducativo

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

• Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade
• CADERNO II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
• CADERNO III – Orientações e Abordagens Metodológicas – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
• Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros Cidadania
• Manual sobre Audiências Concentradas para Reavaliação das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação
• Manual Resolução CNJ 367/2021 – A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
• Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
• Manual Recomendação nº 87/2021 – Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional