“Há criminosos que proclamam tão cheios de si ‘matei-a por que era minha’, como se fosse de senso comum a ideia de um suposto direito de propriedade privada que faria do homem dono da mulher. Mas nenhum, nem o mais macho dos supermachos tem a coragem de confessar que ‘a matei por medo’, porque ao fim e ao cabo o medo da mulher frente à violência do homem é o espelho do medo do homem à mulher sem medo”.

Com essa citação do escritor Eduardo Galeano o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, abriu na manhã desta quinta-feira (24/8) o curso “Violência doméstica e familiar contra a mulher: um debate necessariamente multidisciplinar”, voltado a magistrados paranaenses.

As atividades fazem parte da programação da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, e consistem em exposições de magistrados e especialistas sobre a necessidade de combater a violência de gênero, apresentando estudos e a legislação que garante a proteção das mulheres vítimas de agressão. A capacitação está sendo realizada no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em Curitiba, e conta com transmissão ao vivo para todo o estado na plataforma EAD.

Mudança de paradigma

Em sua fala o Presidente do TJ-PR afirmou que é necessário mudar o paradigma de que a vítima é culpada, ideia que existe desde o Brasil Colônia. “Lutar contra a culpabilização da mulher é a grande fronteira que temos que cruzar. A violência de gênero é um problema que está no dia a dia de várias mulheres brasileiras como um flagelo generalizado”.

O Desembargador Renato Bettega também ressaltou o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça para enfrentar esse desafio, com projetos a curto e longo prazo, tutelando de forma mais concreta as vítimas desse tipo de violência. “O Tribunal se coloca à disposição de todos, para que possamos trabalhar cada vez mais na elaboração e execução dessas políticas em prol das mulheres, divulgando e ampliando os conhecimentos relativos ao combate à violência de gênero”.

CEVID

A capacitação é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). Ela ocorre em meio a diversas ações, promovidas pela CEVID e voltadas à conscientização da sociedade para o fim da violência contra a mulher. Essas iniciativas têm o objetivo de garantir a efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha, que nesse mês de agosto completa 11 anos de existência.

A Desembargadora Lenice Bodstein agradeceu a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, em nome de todos os juízes das 161 comarcas que atuam com violência doméstica. “Esse fato demonstra sensibilidade e a compreensão de que não se tratam mais de metas, mas de uma necessidade do nosso povo”.

Ela também apresentou as atividades que estão sendo realizadas aqui no Paraná na 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, com a realização de 73 audiências em todo o estado, que envolvem a Lei Maria da Penha, e a priorização de sentenças relacionadas a casos de violência de gênero.

Além disso estão sendo promovidos cursos, palestras e debates. Na terça-feira (22/8) foi realizada uma capacitação para toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, na Casa da Mulher Brasileira, com mais de 160 participantes.

Estavam presentes na mesa de abertura, além do Presidente Renato Bettega e da Desembargadora Lenice Bodstein, também os Desembargadores Antonio Loyola Vieira e Clayton de Albuquerque Maranhão, e o Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias.

Programação

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca oferecer subsídios para uma melhor interpretação e aplicação da legislação em vigor, contribuindo para a garantia da qualidade da prestação jurisdicional.

Entre os palestrantes estão a Desembargadora Lenice Bodstein; Gabriela Isabel Reyes Ormeno, psicóloga e professora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); a psicóloga Sabrina Mazo D'Affonseca, pesquisadora do Laboratório de Análise e Prevenção de Violência da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); o psicólogo Felippe Figueiredo Lattanzio, coordenador metodológico do Instituto Albam, que realiza intervenções em grupo com homens autores de violência e mulheres em situação de violência; a pesquisadora Lívia De Meira Lima Paiva, do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); o Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Foz do Iguaçu; e as Juízas Madgéli Frantz Machado e Andrea Hoch Cenne, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Confira aqui a programação completa.