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Desembargador Carlos Alberto Raitani Condessa


DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO RAITANI CONDESSA

Por Robson Marques Cury

Carlos Alberto Raitani Condessa, filho de Milton de Oliveira Condessa e Stela Raitani Condessa, nasceu no dia 2 de outubro de 1942, na cidade de Curitiba-PR. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma de 1966. 

Aprovado em concurso para Juiz Substituto em 26 de dezembro de 1968, foi nomeado para a comarca de Paranaguá, atuando no mesmo cargo em Morretes e Antonina. Em 6 de maio de 1971, assumiu como juiz de direito a comarca de Assis Chateaubriand. Judiciou, posteriormente, nas comarcas de Laranjeiras do Sul, Irati e Curitiba. 

Em 31 de agosto de 1999, Carlos Condessa foi empossado no cargo de juiz do Tribunal de Alçada. Atuante junto à Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), presidiu a Comissão de Elaboração do Regimento Interno do Juizado Especial de Pequenas Causas. 

É patrono do Fórum de Barracão e do Fórum Eleitoral de Laranjeiras do Sul.Foi integrado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), através da Resolução 2/2005. 

Integra as famílias de renomados juristas e doutrinadores paranaenses – Raitani e Condessa – com prestígio nacional. 

Carlos Raitani Condessa faleceu em 1° de março de 2000, no exercício das suas funções. 

Grande amigo.  Trabalhamos juntos no Tribunal de Alçada e tive a elevada honra de sucedê-lo como juiz daquela corte. Lembro que, certa ocasião, participamos de uma pescaria em um barco a motor na baía de Guaratuba. Naqueles tempos, pescar era uma diversão frequente nos fins de semana. Com efeito, o hobby da pesca é um estilo de vida para amantes da natureza, assim como buscar o entretenimento com os amigos e com a família. Atualmente está em voga o “pesque e solte” em sintonia com a preservação ambiental. Sempre foi eficiente terapia para combater o stress dos magistrados. 

Carlos Alberto Raitani Condessa colaborou como atualizador, juntamente com Felício Raitani Neto, Carlos Raitani, Milton de Oliveira Condessa (seu genitor) e Wilson Roberto Raitani, na obra “Prática de Processo Civil” de Francisco Raitani, editora Saraiva, até a 22ª edição. 

Francisco Raitani, advogado, professor, jornalista e escritor, nascido em Rio Grande do Sul - RS, filho de Felicio Raitani e Vicência Comena Raitani, foi criado em Curitiba desde os cinco anos de idade. Nos idos de 1950, exerceu as funções de redator-chefe do jornal ‘O Dia’ e, na ‘Gazeta do Povo’, manteve durante longo tempo uma coluna intitulada Gazeta Jurídica. No jornal ‘Mundo Espírita’, foi o redator chefe, escrevendo, ao mesmo tempo, a coluna Nossa Crônica. Francisco Raitani também atuou como delegado de Polícia e advogado do Estado. Foi um dos fundadores da Associação dos Servidores Públicos do Paraná (ASPP). Agraciado com o primeiro título de sócio honorário da Amapar, nos anos 60, honraria recebida ‘post mortem’ em 2005, na gestão do desembargador Gilberto Ferreira. Terceiro ocupante da Academia Paranaense de Letras (APL). 

Felício Raitani Neto, filho de Francisco Raitani e Alzira de Brito Raitani, paranaense de Cerro Azul. Jurista, professor, filósofo e escritor como o pai. Além de doutrinador, tem diversas obras no gênero das histórias e, como historiador, obteve notável destaque o seu livro ‘Letras Paranaenses’, antologia reunindo 68 escritores, em colaboração com Colombo de Souza, introdução de Andrade Muricy. Presidente do Centro de Letras do Paraná. Quarto ocupante da APL. 

Carlos Raitani, o outro filho de Francisco Raitani, nasceu em Curitiba. Formado em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma de 1952. Ingressou na magistratura em 1955 como juiz substituto em Campo Largo. Foi titular nas comarcas de Santo Antônio do Sudoeste, Wenceslau Bras, Cornélio Procópio e Curitiba. Promovido em 1984 para o Tribunal de Alçada e, em 1988, ocupou o cargo de desembargador até a aposentadoria em 1995. Faleceu em 2011. Sua esposa, Carmen, talentosa artista plástica, produziu um expressivo acervo de telas. 

O magistrado Wilson Roberto Raitani, atualmente jubilado, foi criado pelo seu avô Francisco Raitani, nele se mirando como paradigma para a carreira de jurista (Cury, Robson Marques. A História do Poder Judiciário Paranaense. v. 1. Curitiba: Vitória Gráfica & Editora, 2022, p. 335). E colaborou juntamente com Carlos Alberto Raitani Condessa nas atualizações até a 22ª edição da obra “Prática de Processo Civil” de Francisco Raitani, editora Saraiva. Destaca que a esposa de Carlos Alberto – Stela Raitani Condessa – era irmã de Felicio Raitani Neto. 

Wilson Raitani relembra que Carlos Alberto Raitani Condessa ingressou na carreira como Juiz Substituto, em 1969, da Secção Judiciária de Paranaguá, já casado com Sueli. 

Naquela cidade e uma vez que passou a auferir melhor remuneração, logrou comprar seu primeiro automóvel – um fusca. Sem que ainda o casal soubesse dirigir, recebeu as primeiras lições ‘automotivas’ do colega Gil Trotta Telles e, tal como num elã juvenil, empreendeu viagem a Curitiba, sempre em primeira marcha e atrás de um único caminhão. Não há de ver que a viagem durou cinco horas. O mesmo modus operandi serviu para o retorno. 

E, em 1971 e até 1976, já como juiz de direito, permaneceu na comarca de Assis Chateaubriand, onde mandou pintar a sua residência, vez que curiosamente, talvez por costume, todas as demais casas não recebiam tal benfeitoria. Logo o local serviu para habituais congraçamentos de finais de tarde com o Promotor de Justiça, o Oficial do Registro de Imóveis – Amoldovir Carlos Baglioli, o então advogado Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira, entre outros. 

Recorda, finalmente, que em Curitiba, Carlos Alberto Raitani Condessa exerceu as suas funções no então Juizado de Pequenas Causas e na 2ª Vara de Família, até o seu ingresso no Tribunal de Alçada. 

E que levam o seu nome o Fórum Eleitoral de Laranjeiras do Sul e o Fórum da comarca de Barracão. 

Com informações prestadas pela Bibliotecária do TJPR - Alcimara  do Rocio de Oliveira Efeiche.