Entre os dias 20 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu a VI edição da Semana da Adoção no Judiciário, em referência ao dia nacional da adoção, celebrado em 25 de maio. Realizada em conjunto com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij-PR), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PR) e a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) a ação promoveu lives e ações sobre o tema em todo o estado.   

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção (SNA), pretendentes que aceitam adotar adolescentes correspondem a menos de 1% no Brasil. Dados mais recentes do SNA revelam que há 497 crianças e adolescentes aptos para adoção no estado do Paraná e, destes, 227 são adolescentes com idade a partir de 12 anos. Por isso, a Semana da Adoção do TJPR deste ano teve como tema “um olhar para a adoção de adolescentes”. Um enfoque importante para garantir a todas as crianças e adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária, independentemente da idade. 

Durante a abertura da VI edição da Semana da Adoção do TJPR, o Presidente do Consij-PR, Des. Fernando Wolff Bodziak, ressaltou que o Paraná tem se destacado na promoção e na garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes, de todas as idades e com as mais diversas necessidades. “Por meio de iniciativas como o aplicativo A.dot, sob a coordenação da Ceja-PR e, destacadamente, através do Encontro Preparatório para Pretendentes a Adoção On-line, que já conta com mais de 18 mil participantes ao longo de 14 edições, temos debatido as adoções necessárias. Esta discussão visa promover a sensibilização e a conscientização sobre todos os aspectos da adoção, incentivando por meio de uma especializada preparação, a ampliação do perfil definido pelos adotantes” explica Bodziak. 

Completando 6 anos de atuação, o aplicativo A.dot foi desenvolvido pelo TJPR para estimular a adoção de crianças e adolescentes que geralmente não se enquadram nos perfis desejados pela maioria dos pretendentes, como crianças a partir dos 7 anos de idade, adolescentes, grupos de irmãos e menores acolhidos com algum tipo de deficiência ou problema de saúde. Após autorização judicial, são incluídas fotos, desenhos, cartas e vídeos dessas crianças e adolescentes no aplicativo. O A.dot é acessado exclusivamente por pretendentes nacionais e internacionais devidamente habilitados e cadastrados junto ao Sistema Nacional de Adoção. “O primeiro aplicativo de adoção do Brasil já concretizou 172 adoções, sendo 24% de crianças entre 0 e 10 anos, 30% de crianças entre 11 e 13 anos, 30% de adolescentes entre 14 e 16 anos e 15% de adolescentes entre 17 e 18 anos. Adoções que não aconteceriam se não tivéssemos ferramentas para busca ativa dessas crianças e desses adolescentes” afirmou o presidente da Ceja-PR, des. Sérgio Kreuz.  

Os magistrados e servidores das varas da infância e da juventude do TJPR contam com a parceria de grupos de apoio a adoção como a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente, para que as crianças e os adolescentes permaneçam o menor tempo possível nas instituições de acolhimento. No entanto, quando esgotadas as possibilidades de adoção por uma família brasileira, a adoção internacional é uma alternativa que pode ser viabilizada legalmente pelo judiciário. Kreuz revela também o destaque do Paraná em relação as adoções internacionais: “Das 56 adoções internacionais que foram feitas em 2023, 22 são do Paraná, ou seja, só o Paraná fez 40% das adoções internacionais”, salienta o presidente da Ceja-PR.  

A mesa da abertura da VI edição da Semana da Adoção do TJPR foi composta também pela subcoordenadora estadual da infância e da juventude protetiva, Lygia Maria Erthal e pelo subcoordenador estadual da infância e da juventude protetiva, Rafael de Carvalho Paes Leme.   

Ações da Semana 

A programação da VI edição da Semana da Adoção do TJPR contou com a participação de diversas comarcas na exposição de lives direcionadas a magistrados e servidores do TJPR. As palestras abordaram temas essenciais para o processo de adoção, como: as experiências técnicas na avaliação de processos de habilitação para adoção; a preparação de crianças mais velhas, adolescentes e grupos de irmãos para adoção; e o acompanhamento do estágio de convivência de crianças mais velhas e adolescentes.   

Além disso, profissionais da área da infância e juventude do TJPR organizaram ações locais em todo o estado para sensibilizar a população quanto à importância da convivência familiar, à convivência comunitária e à adoção. Em Cascavel e em Capanema, no oeste do estado, estão sendo organizados encontros entre pretendentes e crianças e adolescentes disponíveis para adoção, visando ampliar o perfil dos adotantes.  

A psicóloga judiciária de Capanema, Cathiane Ramos, explica que são promovidos encontros entre crianças e adolescentes para os quais não há facilidade de encontrar pretendentes através do Sistema Nacional de Adoção, com famílias que tem um perfil que não é exatamente o dessas crianças e adolescentes, mas que se mostram abertas para conhecê-las. “É permitir a essas famílias conhecerem sujeitos reais e abandonar um pouco o estereótipo da criança maior que é difícil, que não é possível de se vincular. E, quem sabe, gerar um processo de aproximação para adoção”, esclarece Cathiane. De acordo com a psicóloga judiciária de Cascavel, Gisele Santos, é difícil para o pretendente conceber, inicialmente, a adoção de um adolescente. “A gente promove esses encontros para que os adotantes conheçam esses adolescentes, para que tenham acesso às características deles. Nós temos adolescentes maravilhosos que estão nos acolhimentos, que são estudiosos, que são afetivos, que tem esse sonho pela adoção. Promover esse encontro e tirá-los da invisibilidade pode fazer a diferença”, conclui a psicóloga.