O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) celebraram nesta quinta-feira (4/7), no Palácio da Justiça, em Curitiba, um convênio para expandir as ações de inclusão de pessoas com deficiência em ambas as instituições, por meio de cooperação e do intercâmbio de experiências nessa área.

Os tribunais compartilharão suas metodologias utilizadas para orientar o acompanhamento e atendimento das demandas de juízes, servidores, usuários, advogados e jurisdicionados com deficiência. Os documentos estão embasados no que prevê a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que busca assegurar o efetivo acesso das pessoas com deficiência à Justiça.

O TRT-9 disponibilizará dados relativos aos cursos de Libras e a forma de utilização de tradutores e intérpretes nas relações processuais envolvendo pessoas com deficiência. Prestará informações sobre a utilização de software NVA (NonVisual Desktop Access) nos computadores das varas do trabalho e apresentará a forma de desenvolvimento das ações realizadas no Portal do Tribunal para adaptação às normas internacionais e diretrizes de acessibilidade para o conteúdo web.

O regional trabalhista compartilhará ainda dados técnicos referentes à realização das adaptações arquitetônicas de acessibilidade, entre outras ações, e receberá do TJPR conhecimento acumulado referente à elaboração, produção e divulgação de materiais (vídeos, cartilhas, manuais) de capacitação e sensibilização sobre o tema da inclusão.

O presidente da Comissão de Acessibilidade do TRT-9, Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, contou que, no início de sua carreira, quando ainda estava na advocacia, o mundo não estava preparado para os cidadãos com deficiência. O magistrado, que é cego, declarou que tudo em seu cotidiano era uma incógnita, e as respostas da sociedade à sua condição nem sempre eram positivas. "Foi necessário desenvolver meus próprios métodos para lidar com o dia a dia e ter muita fé para alcançar meus objetivos. Agradeço profundamente o Tribunal de Justiça pelo envolvimento na causa".

Ambas as instituições, como possível primeira ação decorrente da parceria, irão sugerir que o Governador do Estado institucionalize no Teatro Guaíra o aparelho de audiodescrição, para que pessoas cegas possam acompanhar espetáculos teatrais e de danças. A experiência já foi promovida no ano passado pelo TRT-9, que proporcionou que quase 20 deficientes visuais ouvissem uma narração descritiva dos movimentos executados pelos bailarinos durante o espetáculo ‘O Lago dos Cisnes’.

Com informações do TRT-9.

Acesse os materiais produzidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TJPR:

Manual de inclusão da pessoa com deficiência 

Cartilha de Acessibilidade

Vídeos:

Bengala Verde

Direitos da Pessoa com Deficiência