Juíza Denise Hammerschmidt apresenta artigos no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
Juíza Denise Hammerschmidt apresenta artigos no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
A juíza substituta em 2º Grau, Denise Hammerschmidt, teve destaque no cenário jurídico após a seleção de artigos para apresentação durante o XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
No evento que ocorreu entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro, em Niterói (RJ), a magistrada apresentou, em coautoria com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, os trabalhos "Banco de Perfis Genéticos dos Criminosos: Tratamento Normativo na Lei Espanhola e na Lei Brasileira" e "Crise Atual do Sistema Penal de Controle Social".
Os assessores de Denise também apresentaram artigos. Ricardo Utrabo Pereira com "Venire Contra Factum Proprium: sua Aplicabilidade, Amplitude e Delimitações" e Fernanda Bedene com "Coisa Julgada Inconstitucional: Hipótese de Relativização", além da advogada Amanda Reis, filha do desembargador Jurandyr Reis Junior, com o artigo "Da Relação dos Princípios da Precaução e da Informação com os Alimentos Transgênicos".
Todos os trabalhos receberam nota máxima na avaliação.
Mais sobre os referidos artigos no site da CONPEDI.
(Com Amapar)
