Nesta quinta-feira (28/2) teve início a 2ª etapa da Operação Litoral nas praias paranaenses. Haverá atendimento nas cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná (Balneário de Ipanema), além da Ilha do Mel. O objetivo da ação é garantir uma adequada e célere prestação jurisdicional, por meio de orientações aos cidadãos e atendimentos nos juizados especiais.

Uma equipe do TJPR, capacitada para a aplicação de técnicas de conciliação e mediação, estará disponível durante todo o período - conforme o cronograma da Operação. A iniciativa se estenderá até o dia 7/3, com exceção do atendimento na Ilha do Mel, onde os serviços serão oferecidos somente no dia 5/3.  

Serviços

Os Fóruns contarão com equipes capacitadas para promover a prestação jurisdicional e orientar os cidadãos sobre procedimentos específicos no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais. Nos casos de uso de substâncias entorpecentes, haverá orientações por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD).

O Juizado Móvel, que percorrerá todas as Comarcas durante o período, prestará atendimento geral à população por meio da divulgação de informações sobre a operação e sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e do Poder Judiciário como um todo. A equipe do Juizado Móvel estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas de conciliação e mediação.

Coordenada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), esta edição contará novamente com a participação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e das Polícias Militar e Civil do Estado.

Atendimentos

Caso tenha alguma demanda, o jurisdicionado deverá levar os documentos de identificação pessoal e, dependendo do caso, documentos específicos.

Locais dos Juizados Especiais:

O atendimento ocorre em horário especial nos endereços abaixo e está sujeito a alterações, a depender da demanda:

Pontal do Paraná

Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná.

Telefone: (41) 3453-8170

Matinhos

Rua Antonina, nº 200, Matinhos.

Telefone: (41) 3453-8103

Guaratuba

Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.

Telefone: (41) 3472-8962

Horários de atendimento

28/02 (quinta-feira) - 12h às 19h

01/03 (sexta-feira) - 12h às 19h

02/03 (sábado) - 8h30 às 12h

03/03 (domingo) - Acompanhar a pauta de audiências

04/03 (segunda-feira) - 12h às 19h

05/03 (terça-feira) - 12h às 19h - Ilha do Mel – 12h às 16h

06/03 (quarta-feira) - 12h às 19h

07/03 (quinta-feira) - 8h30 às 12h

Cerimônia de abertura

Esta edição da Operação Litoral foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (28/2) pelo 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, no salão do Júri do Fórum de Guaratuba. Ele ressaltou a importância da iniciativa para uma aproximação do Poder Judiciário com os jurisdicionados. “No período do carnaval a população no litoral aumenta cerca de quatro vezes, de forma que é imperioso esse suporte às unidades jurisdicionais das Comarcas”. O 2º Vice-Presidente também ressaltou o aspecto educativo da operação, com o fornecimento de informações relevantes aos jurisdicionados sobre questões gerais do atendimento jurisdicional e também sobre situações específicas levadas aos juizados especiais nesses períodos.

Estavam presentes no evento o Prefeito de Guaratuba, Roberto Cordeiro Justus; o Prefeito de Matinhos, Ruy Hauer Reichert; o Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, vereador Claudio Nazário da Silva; a Diretora do Fórum da Comarca de Guaratuba, Juíza de Direito Marisa de Freitas; o Promotor de Justiça Élcio Sartori, representando o Ministério Público do Paraná; e o advogado Marcelo Bom dos Santos, representando o Presidente da subseção da OAB de Paranaguá.

Também estavam presentes o Promotor Samuel Spengler, a magistrada Débora Demarchi Mendes de Melo, Juíza designada para a Operação Litoral em Guaratuba; o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Anderson Ricardo Fogaça; o Coronel Valterlei Mattos de Souza, do 6º Comando Regional da Polícia Militar; o Tenente Schirmann, representando o 8º Grupamento dos Bombeiros, e o delegado Jorge Azôr Pinto, da Polícia Civil.