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COVID-19: Gestante busca na Justiça o direito de ter um acompanhante durante o parto

Para enfrentar a pandemia, hospital público do litoral proibiu a presença de acompanhantes na instituição

COVID-19: Justiça nega acesso à rampa náutica exclusiva de um condomínio-resort

Empreendimento alegou que determinações municipais ofenderiam o direito de propriedade e a liberdade de ir e vir dos residentes

COVID-19: Prazos processuais de autos eletrônicos serão retomados a partir do dia 4 de maio

Resolução nº 314 do CNJ trata da necessidade do prosseguimento gradativo dos prazos para o pleno atendimento dos cidadãos

COVID-19: Justiça estadual utiliza o WhatsApp para informar mulher sobre a concessão de medidas protetivas

Devido à pandemia, Juiz da Região Metropolitana de Curitiba optou pelo uso do aplicativo para o envio da decisão

COVID-19: Em Foz do Iguaçu, Justiça estadual nega pedido coletivo de prisão domiciliar a detentos

De acordo com a Vara da Corregedoria dos Presídios da cidade, concessão da medida depende da análise concreta de cada caso