Mais de 40 magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participaram do evento “Desafios atuais do Tribunal do Júri” na sexta-feira (03/05), às 10h, organizado pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e transmitido on-line. “É uma alegria ver a participação de todos nesse debate que trouxe discussões fundamentais, como o fato de ser essencial dar atenção aos jurados, porque no júri qualquer detalhe pode influenciar a decisão”, ressaltou o diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.

O corregedor-geral do TJPR, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, participou da abertura do evento abordando as dificuldades que os magistrados encontram ao presidir uma sessão do Tribunal do Júri além do conhecimento técnico. “Tem algo que todos nós precisamos ter, que é a serenidade e o bom senso. Não podemos deixar que uma discussão trivial caia em um descontrole. A sociedade espera de nós uma solução justa e adequada”, afirmou o desembargador, que defendeu o uso da toga, costume que vem da cultura do Império Romano, em que o juiz se veste da solenidade do julgamento, inspirando respeito e imparcialidade. Ao citar um caso ocorrido recentemente em um julgamento em Cascavel, o desembargador aconselhou os juízes a suspender imediatamente uma sessão quando houver discussões descontroladas.

Bom senso e serenidade

O debate teve como presidente de mesa o vice-diretor da Ejud-PR, desembargador Rogério Etzel, e participaram como debatedores a juíza Danuza Zorzi Andrade, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu, o juiz Paulo César Roldão, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina, o juiz Claudio Camargo dos Santos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maringá, e o juiz Leonardo Bechara Stancioli, da 2ª Vara Privativa do Júri de Curitiba. “Pensar sobre a exposição mediática desnecessária é muito importante para o bom funcionamento dos julgamentos e, quando tiver dificuldade para decidir, ter sempre bom senso e serenidade”, disse desembargador Rogério Etzel, que já participou de mais de 600 sessões no Tribunal do Júri de Curitiba e defendeu também o uso da linguagem simples nas decisões.

Um dos temas discutidos durante o encontro foi a “invisibilidade” do juiz no Tribunal do Júri.  “Quanto mais invisível a gente for, melhor o julgamento vai ser. O juiz deve ter cuidado em não tomar parte, evitando assim as situações de enfrentamento”, explicou o juiz Leonardo Bechara Stancioli, de Curitiba. Para a juíza Danuza Zorzi Andrade, de Foz do Iguaçu, que tem mais de 11 anos de experiência, a troca de experiências entre os magistrados é essencial. “Esses diálogos são salutares porque cada sessão de julgamento é um ato único, estamos cada vez mais vivendo situações de enfrentamento, que nos exigem respostas rápidas. A presidência de uma sessão vai além do conhecimento jurídico, e o juiz deve estar atento a todos os meandros que envolvem a organização de um julgamento”, explicou a magistrada.

Troca de experiências

O juiz Cláudio Camargo Santos, que atua em Maringá desde 2005, sugeriu o contato permanente entre os magistrados para discutir questões que envolvem o trabalho no Tribunal do Júri, como os quesitos e outras vertentes consideradas essenciais na prática cotidiana. “Por mais que seja cansativo um júri longo, é muito mais cansativo para os outros atores, por isso temos que ter serenidade e bom senso, o código de ética da magistratura nos exorta a sermos corteses”, lembrou Santos. Sua opinião foi confirmada pelo juiz Paulo Cesar Roldão, de Londrina. “Como dizia minha avó, quando a gente perde o bom senso, a gente perde a razão. É preciso sempre esclarecer os jurados, os deixando à vontade porque eles são os julgadores”, observou Roldão.  

Após a fala dos palestrantes, a reunião foi aberta ao debate e à troca de experiências entre os magistrados. O juiz de Paranaguá Leonardo Marcelo Mounic Lago indicou o uso do Manual dos Jurados para facilitar o contato com os participantes dos julgamentos. Para a juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, de Curitiba, se menos o juiz interferir, melhor tende a ser o julgamento. “Eu penso que no Júri nós somos quem menos deve aparecer, e a cada Júri a gente tem que ir preparado e despido de emoções para ficarmos equidistantes”, afirmou a magistrada.

Os objetivos estratégicos contemplados no debate foram o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade, agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e o aperfeiçoamento da gestão de pessoas. Além disso, os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) abordados foram a saúde e o bem-estar; cidades e comunidades sustentáveis; e paz, justiça e instituições eficazes.  

Descrição da imagem de capa: Arte gráfica em tons de azul e branco com desenho dos símbolos da Justiça e escrito “Live. Os desafios atuais do Tribunal do Júri. Transmissão pelo Teams. 03 de maio, às 10h. TJPR. Ejud-PR Escola Judicial do Paraná".