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Na busca por tornar a linguagem mais acessível, um dos aspectos que merece atenção especial é o uso de nominalizações na linguagem jurídica. Nominalizações são nomes (substantivos abstratos) formados a partir de verbos ou adjetivos. Elas são frequentemente utilizadas para condensar ideias e conceitos em palavras únicas, como no exemplo abaixo:

Sentença simples: As dívidas foram pagas na data prevista.

Sentença com verbo nominalizado: O pagamento das dívidas foi feito na data prevista.

Na sentença acima, percebemos que a nominalizarão foi realizada com a transformação do verbo “pagar” no substantivo “pagamento”. É comum justificar a prática de nominalizações a um tom formal, mas não há evidências disso. O que ocorre é que essa prática cria uma barreira desnecessária à compreensão de quem não está familiarizado com esse tipo de linguagem.

As nominalizações podem tornar um texto mais denso e menos direto. Para eliminá-las, podemos substituir os substantivos abstratos por verbos. Por exemplo, o trecho "a realização da análise é necessária" pode ser simplificada para "é necessário realizar a análise", substituindo o nome 'realização' pelo verbo 'realizar'. Outro exemplo seria “não foi atribuída responsabilidade ao indivíduo" para “o indivíduo não foi considerado responsável", substituindo o nome 'responsabilidade' pelo adjetivo 'responsável'. Essa transformação de substantivos abstratos para verbos ativos ou adjetivos torna a linguagem mais compreensível e acessível.

Consideremos alguns exemplos típicos de nominalizações em textos jurídicos e como eles podem ser reescritos em Linguagem Acessível (L.A.) para melhorar a clareza:

· Texto com nominalização: "A concessão dos direitos sobre a propriedade foi realizada pelo juiz."

· Em L.A.: "O juiz concedeu os direitos sobre a propriedade."

· Texto com nominalização: "O fornecimento de informações é obrigatório."

· Em L.A.: "Você deve fornecer as informações."

· Texto com nominalização: "A execução da sentença ocorrerá na próxima semana."

· Em L.A.: "Executarão a sentença na próxima semana." ou “A sentença será executada na próxima semana”.

A prática de substituir nominalizações torna o texto mais curto, claro, direto e eficaz. Para tanto, é preciso revisar os textos com um olhar crítico, de modo a identificar e substituir as nominalizações onde for possível. Isso é particularmente importante em um campo como o Direito, onde a precisão e a clareza são fundamentais para garantir que as informações sejam compreendidas corretamente por todos os envolvidos.

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