Atualização: 19/11

Fonte: Projudi TJPR

 

TJPR apresenta crescimento de 59% de acordos alcançados durante a Semana Nacional da Conciliação

Dados oficiais da Campanha foram divulgados essa semana, revelando crescimento do número de audiências e acordos em comparação à mesma ação realizada em 2018.

No período de uma semana o Poder Judiciário Paranaense concentrou esforços para estimular a prática da resolução consensual de conflitos, realizando milhares de audiências de conciliação e mediação por todo Estado. Como parte da Campanha promovida pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação encerrou suas atividades alcançando resultados importantes para o judiciário e também para a pacificação social.

No dia 18/11 foram divulgados os números oficiais alcançados pelo Tribunal de Justiça do Paraná durante a Campanha, realizada entre os dias 04 e 08 de novembro. De acordo com o levantamento, durante os cinco dias de ação, 10.771 paranaenses foram atendidos com audiências de conciliação e mediação.

Os dados revelaram um crescimento na resolução consensual de conflitos no Estado. O número de audiências realizadas durante a Campanha saltou de 6.668 em 2018, para 11.476 em 2019, um aumento de 72%. Da mesma forma, o número de acordos alcançados também aumentou, passando de 1.402, registrados na edição passada, para atuais 2.226, o que representa um crescimento de 58%. Finalizando o índice de crescimento, o valor acumulado com as composições também foi elevado em 35%, passando de R$ 3,7 milhões de reais em 2018, para mais de R$ 5,1 milhões em 2019.

Conciliômetro

Na edição de 2019 a Semana Nacional da Conciliação ganhou uma novidade no TJPR, o Conciliômetro. Por meio de um trabalho de inteligência realizado pelas equipes da 2ª Vice-Presidência em parceria com o Departamento de Tecnologia e Informação, foi possível coletar dados referentes às audiências realizadas em todo o Estado. Com isso, foi possível atualizar diariamente os valores alcançados pelo tribunal como forma de dar visibilidade à Campanha, bem como incentivar a solução consensual dos conflitos.

Ações pelo Paraná

Para celebrar o início das atividades, a Semana Nacional da Conciliação contou com uma cerimônia de abertura realizada na prefeitura de Curitiba. Com a participação de diversas autoridades, incluindo o Prefeito Rafael Greca, o Presidente e o 2º Vice-Presidente do TJPR, a Campanha ganhou fôlego para a maratona de conciliações que seriam realizadas nos próximos dias.

Mais de 2.300 magistrados, servidores e colaboradores participaram das atividades, depositando grande empenho e dedicação aos atendimentos com registros diferenciados em várias localidades do Estado. Na Comarca de Marechal Cândido Rondom, por exemplo, o auxílio à uma das partes, que era de origem africana, foi feito em inglês para que o pedido pudesse ser compreendido e encaminhado. Já nas cidades de Tomazina e Peabiru os servidores não interromperam o trabalho mesmo apesar do forte temporal, que causou interrupção no fornecimento de energia elétrica, e finalizou as audiências com as atas redigidas à mão.

Na Comarca de União da Vitória, a Semana contou com atividades que integraram crianças e idosos. Foram realizadas ações de exposição de arte em Centros Municipais de educação Infantil (CMEIs), palestras e apresentações artísticas do projeto “Dedica” e “Rede de Ajuda”, além de visita a uma casa de repouso.

Em Arapongas, a partir de uma parceria com um laboratório de DNA, foi possível realizar esse tipo de exame durante as audiências, com consenso em relação ao custeio do procedimento. Em Curitiba, os Juizados Descentralizados do Cajuru realizaram uma palestra na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) com o tema: “A mediação como forma adequada de solução de conflitos: um instrumento para a cultura da paz”. O evento contou com a participação de estudantes e professores da universidade, além de servidores e conciliadores do Juizado Especial PUC Cajuru.

No Fórum Descentralizado da CIC, além da pauta de audiências habitual, foi realizada uma ação em parceria com a Universidade Positivo e com o Programa Justiça no Bairro. Na ocasião, 14 estudantes passaram por um treinamento para atuarem como auxiliares de conciliação em audiências pré-processuais na área de família. Ao final do evento, todas as audiências foram finalizadas com consenso, alcançando 100% de êxito.