Semana da Conciliação Semana da Conciliação

 

 

A conciliação é um meio alternativo, rápido e eficaz para resolver conflitos de forma consensual. Funciona assim:

 

 

Na audiência, vocês poderão esclarecer seus pontos de vista sobre o caso e terão a oportunidade de construir uma solução, para que o caso seja resolvido de forma satisfatória para ambas as partes.

Dessa maneira é possível resolver seus conflitos de forma rápida, fácil e segura, já que o resultado da audiência é homologado por um juiz e tem a mesma validade de uma sentença.

 

Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2019 acontece a XIV Semana da Conciliação em todo o País. Criada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa é uma Campanha que envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Processos que já estão na Justiça e processos que ainda não foram instaurados (pré-processuais) podem ser solucionados por meio da conciliação, e o próprio interessado pode buscar a solução do problema com o auxílio de conciliadores em todo o meio judiciário. 

Inúmeros casos de conflitos podem ser solucionados a partir da conciliação. Pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio são alguns exemplos.

De acordo com um levantamento realizado pelo CNJ, em 2018 os projetos de conciliação da Semana Nacional da Conciliação, realizaram mais de 600 mil audiências em todo o Brasil, conseguindo a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.

 

 

Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na semana, deve acessar o link “Inscreva-se aqui!”, preencher todos os dados e aguardar o contato de um servidor para agendar a audiência. 

A conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias no tribunal, mesmo após o encerramento da Semana Nacional de Conciliação. Todos aqueles que tiverem interesse em conciliar devem informar o poder judiciário, em qualquer momento da tramitação é possível agendar uma audiência.