Avisos
A Portaria Nº 11/2024 da Comarca de Piraí do Sul determina a suspensão do expediente no dia 31 de dezembro de 2024 para os seguintes serviços: Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, e Tabelionato de Protesto de Títulos. Além...
A Portaria Nº 47/2024 da Comarca de Goioerê determina a suspensão do expediente nos dias 25 de dezembro de 2024, 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 do Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Goioerê. Além disso, estabelece a alteração no horário de atendimento do dia 24 de...
A Portaria Nº 17/2024 da Comarca de Ubiratã suspende o expediente no dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira) no Serviço Distrital de Juranda, em razão do aniversário e emancipação política do Município de Juranda. O atendimento deverá ser realizado em regime de plantão, conforme disposto no...
O Decreto Judiciário Nº 642/2024 consolida o calendário de feriados locais dos municípios sedes das Comarcas do Estado no ano de 2024 e antecipa o feriado do Aniversário do Município de Paranacity do dia 26 de novembro para o dia 25 de novembro. O documento altera o artigo 3º do Decreto...
O Decreto Judiciário Nº 643/2024 antecipa a celebração do feriado alusivo à Emancipação Política do Município de Altônia do dia 12 de dezembro para o dia 9 de dezembro de 2024. O documento altera o Artigo 3º do Decreto Judiciário Nº 813/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3°...
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