Avisos
A Portaria nº 18/2025 da Comarca de São Mateus do Sul prevê transmissão do acervo do Tabelionato de Protestos da Comarca. Para viabilizar o início do procedimento de transmissão do acervo, determina-se a suspensão do expediente do Tabelionato de Protestos no dia 02 de maio de 2025...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) determinou a prorrogação dos prazos processuais cujo termo final tenha ocorrido no período entre 23 de maio de 2025 às 06h22 e 08h35, em virtude da indisponibilidade do sistema PROJUDI.
Em virtude da indisponibilidade eletrônica mencionada, os...
Iniciativa visa sensibilizar e capacitar magistrados, profissionais e estudantes de Direito sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça brasileiro
A Portaria Nº 15/2025 da Comarca de Ivaiporã determina a suspensão do expediente do Serviço Distrital de Jardim Alegre - PR no feriado municipal do dia 28 de abril de 2025.
Os serviços de registro civil das pessoas naturais, a teor do art. 54, § 3º, devem funcionar ininterruptamente, observando...
A Portaria Nº 43/2025 da Comarca de Cascavel determina a suspensão do expediente nos dias 18/04/2025 e 21/04/2025 das seguintes serventias extrajudiciais da Comarca: 1º, 2º e 3º Ofícios de Registro de Imóveis, 1º e 2º Ofícios de Registro Civil, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Tabelionatos de Notas, 1º e 2º...