F e v e r e i r o      


 

ASSESSORES PARTICIPAM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL

Para avançar na capacitação interna, nesta segunda-feira (26/2), às 13h, os Assessores Jurídicos e Correcionais do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça participam de curso de atualização.

O evento acontece no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo), espaço destinado nesta gestão para a realização de cursos, palestras e simpósios de servidores e Magistrados.

 

Os cursos para servidores – que iniciaram em 2017 - são mais uma medida alinhada à Meta nº 7 da Corregedoria-Geral, que visa à Gestão de Capacitação.

O primeiro módulo aborda temas fundamentais de expedientes que tramitam na Corregedoria-Geral e que exigem constante especialização do assessoramento do serviço público.

 

Na etapa inicial, a exposição será sobre “Aspectos Avançados do Processo Administrativo”, ministrada pela Assessora Jurídica Marla Karine Borges, autora do respectivo Manual. Em seguida, serão debatidos “O dimensionamento da força de trabalho no 1° Grau de Jurisdição, a Unificação de Secretarias e a Central de Mandados”, explanados pela Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens.

 

No ano de 2017 os servidores da Corregedoria-Geral da Justiça receberam treinamento sobre os sistemas utilizados na Unidade e participaram de vários cursos de redação oficial, sob instrução do servidor Carlos Alberto Giovaneti Cavalheiro, licenciado em Letras Anglo-Portuguesas pela Fundação FAFIMAN – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari.

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, na 2ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (26), deferiu o pedido de opção pelo critério de antiguidade do Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais, para a 6ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.   

Na mesma oportunidade, acolheu-se o pedido de opção por antiguidade formulado pelo Dr. Fábio Ribeiro Brandão, Juiz de Direito da Vara Descentralizada do Boqueirão do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para o Juizado Especial PUC-Cajuru do Foro Central da Capital.

Também se promoveu pelo critério de merecimento o Dr. Sérgio Laurindo Filho, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Palotina, para a 49ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Toledo.   

Ainda, promoveu-se por merecimento a Dra. Susan Nataly Dayse Perez da Silva, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Dois Vizinhos, para o cargo de Juiz de Direito Substituto da 4ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Guarapuava.

Removeu-se, também, por antiguidade a Dra. Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Medianeira, para a Vara Criminal e Anexos da Comarca de Cruzeiro do Oeste. 

 

CORREGEDORIA-GERAL LEVA PROGRAMA 5+5S À COMARCA DE ANTONINA

 

A Corregedoria-Geral da Justiça implantará na próxima segunda-feira (26/02) o Programa 5+5S no Fórum de Antonina, conforme portaria autorizadora expedida pela Juíza Emanuela Costa Almeida Bueno, Diretora do Fórum, e com a participação da Magistrada Louise Nascimento e Silva, Juíza da Vara Cível e anexos.

O Programa 5+5S tem como objetivo melhorar o ambiente de trabalho e, de consequência, aperfeiçoar a prestação jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição.

 

 

O projeto, que teve início em 2017 na Corregedoria-Geral e em algumas varas da Capital e da Região Metropolitana de Curitiba, agora capacitará servidores e estagiários da Comarca de Antonina. No dia 5 de março acontecerá a primeira atividade prática, denominada “Dia D”.

 

Sobre o Projeto

 

O Programa 5+5S é um conjunto de dez conceitos simples que, praticados, são capazes de modificar o ambiente de trabalho, sobretudo na forma de condução das tarefas de rotina e das atitudes individuais. Assim, quando implantado estrategicamente e incorporado aos hábitos diários, torna-se um alicerce para a persecução da qualidade da prestação do serviço público, o que justifica a expansão do projeto para as Unidades do 1° Grau de Jurisdição.

São objetivos do Programa: aperfeiçoar servidores, recuperar valores, buscar a melhoria dos ambientes, aumentar a produtividade, zelar pela saúde e segurança de todos, modernizar os processos de gestão e, principalmente, estimular a conscientização coletiva.

Em todas as Unidades Judiciárias a implantação se dá mediante o desenvolvimento de 5 (cinco) etapas: Orientações e Capacitação do Comitê Gestor; Dia do Descarte – “Dia D”; Autoavaliação e Monitoramento dos Três Primeiros Sensos (Utilização, Ordenação e Limpeza), com atribuição dos speeds; Acompanhamento e Planejamento da Ação Social; e Realização da Ação Social.

 

Informações pelo ramal 3200-3692.

 

CGJ ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE DIREITO À SAÚDE

 

Entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março de 2018, os Magistrados poderão se inscrever, no site da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), para ter acesso integral ao 2° Ciclo da Academia da Magistratura Presencial, que ocorreu nos dias 29 e 30 de junho de 2017, na Associação Comercial da Maringá, e teve como tema “A concretização do direito à saúde e a autuação do Poder Judiciário”.

As vídeo-aulas ficarão disponíveis para visualização no período de 7 de março a 7 de abril de 2018 e, no dia anterior à data de início da disponibilização, os inscritos receberão e-mail da EMAP com orientações sobre como acessar o conteúdo on-line.

Neste módulo, juntamente com a Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, participaram como palestrantes os Juízes Fernando Andreoni Vasconcellos, Hamilton Rafael Marins Schwartz, Marcos Vinícius Christo, Rogério Ribas, Mário Dittrich Bilieri, os quais, posteriormente, publicaram artigos acerca dos temas ministrados no site e nos Boletins mensais da Corregedoria-Geral da Justiça, contribuindo para a produção jurídico-científica do Tribunal.

 

Sobre o Projeto

O Projeto, assim como o Curso de Práticas Administrativas e o ProMagistratura, integra a Meta interna n° 7 da CGJ – Gestão de Capacitação, que objetiva a qualificação jurídico-administrativa dos Magistrados.

A Academia da Magistratura, implementada pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Rogério Kanayama, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), objetiva o aperfeiçoamento dos Magistrados por meio da troca institucional de conhecimentos jurídicos.

No ano de 2017 a Academia capacitou mais de 150 (cento e cinquenta) Magistrados na modalidade presencial, além de 120 (cento e vinte) Juízes inscritos no 1º ciclo virtual sobre Processo Civil.

Os cursos virtuais têm a finalidade de atingir um maior número de Magistrados, com acesso fácil e rápido a temas relevantes para a carreira.

 

Confira os palestrantes e temas que serão oferecidos virtualmente:

 

“Os limites objetivos do direito à saúde e o poder de exigir dos entes estatais o fornecimento de medicamentos não registrados perante a ANVISA – perspectiva teórica e jurisprudencial”.

Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

 

“Os limites subjetivos do direito à saúde e a solidariedade dos entes estatais no dever de prestar serviços na área de saúde – perspectiva teórica e jurisprudencial”.

Juiz de Direito Substituto Fernando Andreoni Vasconcellos.

 

“Os limites procedimentais para o exercício do direito à saúde: a incorporação de novas tecnologias e a atuação do CONITEC”.

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Hamilton Rafael Marins Schwartz.

 

“Os limites procedimentais para o exercício do direito à saúde: a superação de regras na dispensação de medicamento, a preservação dos princípios da igualdade e da segurança jurídica e a necessidade da busca pela tutela coletiva quando há indicativo que a demanda pelo tratamento é mais ampla (em termos subjetivos) do que aquela retratada na ação individual”.

Juiz de Direito Marcos Vinícius Christo.

 

“Os limites procedimentais: questões de fato cuja elucidação demanda conhecimento técnico especializado e a atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT)”.

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Rogério Ribas.

 

“Os limites objetivos do direito à saúde e o poder de exigir dos entes estatais o fornecimento de medicamentos, para o restabelecimento da saúde – perspectiva teórica e jurisprudencial”.

Juiz de Direito Substituto Mário Dittrich Bilieri.

 

PRESIDENTE DA OAB PARANÁ E CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACOMPANHAM CORREIÇÃO VIRTUAL NA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

 

A Correição Virtual - já adotada em inúmeros estados do Brasil - representa a modernização da atuação da Corregedoria-Geral da Justiça, em busca da celeridade e da eficiência jurisdicional. A modalidade é fonte de economia de recursos públicos, já que dispensa o deslocamento de quase toda a equipe correcional até o Juízo submetido à correição.

 

 

A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta quinta-feira (15/2), mais uma Correição Virtual, agora na Comarca de Sertanópolis, conforme regulamentação estabelecida pela Instrução Normativa n° 4/2017.

A execução da inovadora modalidade, que acontece desde o início do ano 2017, ocorreu na recém-inaugurada sala de Correição Virtual (10° andar do Prédio Anexo) e foi acompanhada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, José Augusto Araujo de Noronha, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, e pelo Promotor da Corregedoria-Geral do MPPR, Marcelo Adolfo Rodrigues.

 

 

Com o objetivo de revelar a eficácia da virtualização, houve a apresentação de todos os mecanismos tecnológicos disponíveis para a implementação do projeto, bem como a demonstração de como é realizada a coleta de dados de forma remota, com posterior atendimento personalizado na entrega do relatório reservado.

Ao final, o Presidente da OAB Paraná, o Corregedor-Geral e o Promotor da Corregedoria-Geral do MPPR foram convidados a assistir explanação sobre o Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria-Geral (NEMOC), cuja atuação é essencial para a compilação de informações sobre Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição.

 

 

  

RELATÓRIO DA DIGITALIZAÇÃO

RELATÓRIO DA DIGITALIZAÇÃO

 

Até o final do dezembro de 2017, mais de 95% (noventa e cinco por cento) dos processos já tramitavam pelo Sistema Projudi. Segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria - NEMOC, em 31.12.2017, dos 3.020.368 (três milhões, vinte mil, trezentos e sessenta e oito) processos em andamento em todo o Estado, 2.871.112 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e doze) já eram eletrônicos, de modo que restavam apenas 149.256 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis) físicos.

 

 

AUDITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RECEBE MAGISTRADOS PARA A 2ª EDIÇÃO DO CURSO

 

Nesta sexta-feira (9/2), Juízes das Comarcas de Entrância Intermediária e Inicial participam da 2ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Práticas Administrativas, na Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo).

 

 

O evento, que tem a finalidade de apresentar soluções às questões jurídicas enfrentadas pelos Magistrados na condução de processos disciplinares do 1º Grau de Jurisdição, é dividido em 3 (três) etapas: (a) palestra da Assessora Jurídica Marla Karine Borges, autora do Manual Atualizado de Processo Administrativo Disciplinar, pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Positivo; (b) apresentação pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista, do Programa 5+5S; (c) visita e apresentação pela Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral (NEMOC), que passa por reestruturação na atual gestão.

 

A 1ª Edição do curso, implementado pela Corregedoria-Geral da Justiça com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, aconteceu em outubro de 2017 e contou com a participação de Juízes de Direito das Comarcas de Entrância Inicial.

 

 

O Projeto, assim como a Academia da Magistratura (presencial e virtual) e o ProMagistratura, integra a Meta n° 7 da CGJ – Gestão de Capacitação, que objetiva a qualificação jurídico-administrativa dos Magistrados, sob supervisão da Magistrada Lidiane Rafaela Araújo Martins, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.