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Dez anos após a Lei da Maria da Penha entrar em vigor, o judiciário paranaense realiza a Operação Marias – um mutirão para o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelo Juizado Especial. Esta ação, bem como os avanços do Judiciário na proteção à mulher, são destaque em matéria veiculada neste domingo (7/8) no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

Na reportagem, a Desembargadora Lenice Bodstein, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Paraná, afirma que o Judiciário vem lutando para que o atendimento às vítimas seja eficaz. “Além do atendimento humanizado, o Estado precisa prestar a proteção necessária para a vítima e uma célere condenação do agressor”, diz.

Os processos de violência doméstica são complexos, já que envolvem questões penais, cíveis e de Direito de família, por exemplo. “Tudo isso parece que vai devagar, mas é uma mudança de cultura das próprias instituições. Tudo o que aconteceu nos últimos dez anos foi fruto de muita luta. A própria lei foi fruto de muita luta”, diz a Desembargadora Lenice.

Na tentativa de acelerar o processo, o Cevid realiza a Operação Marias – um mutirão para o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelo Juizado Especial.

Hoje, 31.301 ações relativas à violência doméstica estão em andamento na Justiça do Paraná – destas, 18.333 são pedidos de proteção judicial, já que o que muitas mulheres querem é uma garantia de que as agressões não voltem a acontecer. Em caso de descumprimento, o agressor pode ter a prisão decretada.

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