TJPR

No mês de maio várias comarcas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) desenvolveram ações que integraram a “Semana do Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes”, realizada entre os dias 15 e 19 de maio, e a “V Semana de Adoção”, realizada entre os dias 22 e 26 de maio. As iniciativas foram reportadas ao Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij) do Tribunal. 

Acompanhe as ações da “V Semana de Adoção”  

Sarandi 

Na Vara da Infância e Juventude de Sarandi, foi realizado entre os dias 23/05 e 01/06 um curso de preparação para pretendentes à adoção. O objetivo do curso foi orientar e preparar os pretendentes para sua posterior habilitação junto ao Serviço Nacional de Adoção (SNA). 

Francisco Beltrão 

Em Francisco Beltrão a Vara da Infância e Juventude, em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção da região, realizou um encontro presencial, no dia 27 de maio, para debater o tema: Adoção na região sudoeste do Paraná. O objetivo foi trazer informações sobre o processo de adoção legal de crianças e adolescentes. O encerramento das atividades ocorreu no dia 29 numa reunião online do grupo de apoio para pais que já adotaram. 

Pato Branco 

A comarca de Pato Branco realizou o “II Encontro - Acolhimento Familiar”, que reuniu integrantes das equipes técnicas do programa Família Acolhedora dos municípios que compõem a comarca. Foram realizados ainda um Curso Preparatório para Adoção e palestras sobre o desenvolvimento infantil com o Grupo de Apoio à Adoção de Pato Branco. 

Santo Antônio da Platina 

A Vara Criminal e Anexos de Santo Antônio da Platina realizou uma palestra intitulada "A constituição da família pela via adotiva: aspectos legais, processuais e psicossociais da adoção." O público-alvo do evento foram os pretendentes cadastrados no SNA e demais interessados. 

Coronel Vivida 

A Vara da Infância e Juventude de Coronel Vivida realizou uma roda de conversa, um debate e uma oficina sobre o tema “Os desafios jurídicos no acesso ao aborto legal e entrega legal de mulheres e crianças em situação de violência sexual”. O objetivo foi apresentar aspectos jurídicos e técnicos-metodológicos sobre o acesso ao aborto legal e sobre a entrega legal, bem como promover o debate entre os profissionais sobre os desafios do trabalho intersetorial das políticas sociais nessas demandas. 

Londrina 

Em dois dias de ações, a comarca de Londrina realizou uma palestra e uma mesa redonda com representantes do Grupo de Adoção da região, servidores das equipes interdisciplinares do TJPR, promotores de justiça e juízes de Direito para discutirem propostas de proteção no acolhimento e encaminhamentos para adoção. 

Maringá 

A comarca de Maringá realizou a “Semana Municipal da Adoção”, que contou com a participação do Grupo de Apoio à Adoção da região e a Prefeitura Municipal. Foram realizadas ações durante a semana, sendo uma palestra para servidores(as) municipais da saúde e da educação e para o público em geral. Além disso, foi feita uma distribuição de panfletos informativos sobre adoção na praça da Catedral. 

Ponta Grossa 

Em Ponta Grossa foram realizadas ações entre os dias 22 e 26 referentes à “V semana da adoção no Judiciário”. Um evento sobre o Dia Nacional da Adoção (25/05) foi realizado para a divulgação de informações referentes ao processo de adoção. O evento também proporcionou um espaço de reflexão e troca de experiências entre pretendes à adoção e famílias já formadas por adoção. 

Toledo 

A Vara da Infância e Juventude de Toledo realizou "O Grande Encontro 2023", aberto ao público em geral, para auxiliar os futuros pais a lidarem com as incertezas, medos e a ansiedade da espera. Os encontros presenciais apresentaram situações reais para instruir as famílias e a sociedade através de adoções já realizadas.  

Ivaiporã 

A Vara da Infância e Juventude de Ivaiporã promoveu diálogos sobre o tema num encontro em comemoração ao dia da adoção. Foram convidadas pessoas e casais que já adotaram para que pudessem trazer relatos sobre as vivências sobre o pré e pós adoção. 

É possível encaminhar as ações da Semana da Adoção até o dia 19/06. As comarcas que tiverem mais de uma atividade realizada, devem preencher um formulário para cada uma delas, com os devidos registros fotográficos e audiovisuais. 

Preencha o formulário! 

Confira as ações da “Semana do Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” 

Santa Isabel do Ivaí 

A comarca de Santa Isabel do Ivaí realizou no dia 17/05 uma exposição de cartazes da “Ação Educativa 18 de maio”. A iniciativa é uma alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05). Além disso, foi realizada uma palestra sobre a origem da data. 

Campina Grande do Sul 

A comarca de Campina Grande do Sul realizou palestras em quatro escolas rurais da região (escolas Humberto de Alencar, Nilce Terezinha Zanetti, João Assunção e Santa Letícia) a respeito do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A ação se refere ao maio laranja e contou com o apoio da Polícia Militar - 29º BPM, Guarda Municipal, Secretarias Municipais de Ação Social e Educação.  

Rio Branco do Sul 

A comarca de Rio Branco do Sul realizou palestras em duas escolas da região para conscientizar sobre o abuso sexual infantil. A ação visa mobilizar a sociedade no combate e na prevenção desse tipo de violência. A comarca contou com as parcerias das secretarias municipais de Assistência Social e Educação de Itaperuçu. 

Corbélia 

A Vara Criminal e Infância de Corbélia realizou uma palestra sobre a importância do dia 18 de maio e sobre a atuação dos profissionais de educação no Centro Cultural da cidade. Além disso, a comarca recebeu alunos do quarto ano da escola Municipal da região para a colocação de flores confeccionadas por eles no jardim do fórum. O ato simbólico que representa a fragilidade das crianças. 

Tomazina 

A comarca realizou uma palestra na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii para alunos do quarto e quinto anos sobre violência e abuso contra crianças e adolescentes. Estiveram presentes 50 alunos.  

Laranjeiras do Sul 

A comarca acompanhou a disseminação da informação, inclusive por redes sociais do município, do combate ao abuso sexual infantil, onde foi possível perceber o número de depoimentos especiais de vítimas. 

Santo Antônio da Platina 

Entre os dias 15 e 19 de maio a comarca realizou diversas ações, entre elas um Círculo Restaurativo com os adolescentes internados no Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (CENSE), uma passeata com diversas escolas municipais em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura Municipal, além da distribuição de materiais da campanha de combate ao abuso sexual. 

Arapoti 

A comarca de Arapoti realizou uma mesa redonda para refletir sobre os direitos e deveres dos adolescentes com medidas socioeducativas. Visto que grande parte desses adolescentes possui esposa e filhos, foi importante abordar diferentes temáticas referentes a família. 

Marechal Cândido Rondon 

A comarca de Marechal Cândido Rondon realizou uma mesa redonda para discutir as possíveis melhorias que podem ser implementadas para atender às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. Participaram da mesa promotores vara da infância, da vara criminal e equipes técnicas dos seis municípios que integram a comarca. Estiveram presentes também alunos dos cursos de direito, psicologia e pedagogia da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon (ISEPE), bem como professores de toda rede de ensino e a comunidade geral.  

Arapongas  

A comarca realizou uma palestra alusiva à temática do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante o evento foram lançados os "Fluxos de Atendimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência da Comarca de Arapongas-PR". Trata-se de um serviço auxiliar da vara da infância e da juventude composto pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de Arapongas e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Jaguariaíva 

A comarca construiu o Jardim 18 de maio, onde foram plantadas flores boca-de-leão por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Assistência social Maria Imaculada (CASMI), e por servidores do Fórum e demais autoridades. Foi realizada uma contação de história para as crianças com fantoches, intitulada “não me toca, seu boboca”, e uma blitz em frente ao fórum com distribuição de flores, cataventos e folders.

Capanema 

A comarca de Capanema realizou uma oficina, voltada para profissionais da rede de proteção, abordando os procedimentos e cuidados no recebimento de revelação espontânea de situação de violência ou escuta especializada. A demanda foi trazida pela Rede de Proteção de Planalto e oferecida para os demais municípios da comarca, com adesão do município de Pérola D'Oeste. Foi realizada também uma palestra com profissionais da rede de educação municipal sobre o tema do recebimento de revelação espontânea de situações de violência. Foi apresentado um material audiovisual produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOP) do MPPR. 

Pinhão 

Em Pinhão foi realizada uma mesa redonda sobre os direitos e deveres dos adolescentes com medidas socioeducativas.