Depois de promover a assinatura do convênio do Projeto “Biometria nos Estádios”, que pretende utilizar a biometria como forma de aumentar a segurança nas partidas de futebol e outros grandes eventos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio de sua 2ª Vice-Presidência, apresentou a iniciativa aos torcedores de clubes de futebol.

O encontro foi realizado na segunda-feira (7/8) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Centro Cívico. Além de integrantes da 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, participaram da conversa representantes da Policia Militar do Paraná, da Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos (DEMAFE) e das torcidas organizadas de futebol: "Torcida Fúria Independente", "Camisa Alviverde", "Curva 1909" e "Império Alviverde". Os representantes da torcida organizada "Fanáticos" também foram devidamente convidados, mas não compareceram.

A apresentação foi conduzida pelo Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, e pela Magistrada Flávia da Costa Viana, titular do 11º Juizado Especial Cível, Criminal e do Torcedor, com o apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, representado pela Promotora de Justiça, Fernanda da Silva Soares Loiola. Durante a conversa, os participantes contribuíram com ideias e sugestões para o procedimento de entrada nos estádios com identificação biométrica e puderam apresentar suas demandas e tomar conhecimento das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário no âmbito do programa “Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos”.

A realização desse encontro só foi possível graças ao apoio do 1º Comando Regional da Polícia Militar do Paraná, que enviou os oficiais de planejamento responsáveis pelas operações envolvendo futebol e eventos, os quais também apresentaram suas contribuições e preocupações, assim como do Delegado de Polícia da DEMAFE, Clóvis Galvão.

A 2ª Vice-Presidência tem empreendido esforços a fim de criar um ambiente cada vez mais seguro nos estádios de futebol e nos grandes eventos, trabalhando em conjunto com entes públicos e privados com o objetivo de elevar o Paraná ao patamar de exemplo a ser seguido por todo o Brasil.

Identificação biométrica

Por meio do convênio firmado no dia 18 de julho entre o Tribunal de Justiça do Paraná, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, o Instituto de Identificação, DETRAN e CELEPAR, foi criado um sistema de consulta aos cadastros dos órgãos públicos para confronto das informações biométricas dos torcedores e frequentadores de eventos de grande porte. A partir da adesão ao projeto, o clube ou o organizador de evento poderá promover a identificação biométrica dos cidadãos no ingresso ao estádio ou arena.

Trata-se de uma medida que tem por finalidade contribuir para a segurança pública no âmbito dos eventos esportivos, identificando, com maior precisão, os torcedores que comparecerem aos estádios e, por meio de confronto com a base de dados dos órgãos públicos, permitir o reconhecimento de pessoas que eventualmente tenham contra si mandado de prisão expedido ou alguma ordem de restrição decretada no âmbito do Juizado do Torcedor.

Dessa forma, além da prevenção da violência nos estádios, a medida visa dar mais efetividade às medidas restritivas impostas pelo Poder Judiciário. Afinal, o controle da execução das medidas aplicadas ganha maior efetividade com a precisão na identificação dos torcedores conferida pelo mecanismo de identificação biométrica.

Justiça ao Espectador

A Implantação da identificação biométrica dos torcedores e frequentadores de eventos faz parte do antigo programa “Justiça ao Torcedor”, que, a partir da Resolução nº 01/2017, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, foi transformado em “Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes eventos”.

A nova nomenclatura enfatiza a abrangência da atuação do programa, que atende estádios de futebol e eventos de grande porte. Além da identificação biométrica, ele é responsável pela instalação do posto do plantão do Juizado do Torcedor e Eventos.

Texto: 2.ª Vice-Presidência.