Segunda-feira, 26 de agosto de 2024
portaloinformante |
STJ aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
25/08/2024 09:02:56 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
A defesa apelou e pediu a desclassificação do delito para posse para uso próprio, mas a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
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O filme El Patron e o acesso dos vulneráveis à Justiça
25/08/2024 14:02:44 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Na busca de padronizar o reconhecimento, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná estabelece o direito ao benefício aos que recebem menos de três salários-mínimos (TJ-PR, Ag. Inst. nº 0067557-17.2022.8.16.0000, relator Des. Subst.
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Concursos públicos 2024: editais e inscrições
26/08/2024 06:00:07 | tribunal de justiça do paraná
Tribunais Diversos tribunais no país estão com concursos previstos para 2024. Destacam-se: Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ AL) : Técnico com remuneração de até R$ 5.449,39.
