SESSÕES ADMINISTRATIVAS

Sala Desembargador CLOTÁRIO PORTUGAL

12º ANDAR - Prédio Anexo

 

CRONOGRAMA PARA O ANO DE 2024

 

ÓRGÃO ESPECIAL

  ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS

MÊS

DIAS

DIAS

JANEIRO

08 – 22* 

*(Suspensa - Portaria nº230/2024)

29*

*(Convocação - Portaria nº230/2024)

FEVEREIRO

26

-----

MARÇO

11 – 25

 

ABRIL

08 – 22

 

MAIO

13 – 27

 

JUNHO

10 – 24

 

JULHO

08 – 22

 

AGOSTO

12 – 26

 

SETEMBRO

09 – 23

 

OUTUBRO

14

 

NOVEMBRO

11 – 25

 

DEZEMBRO

09

 

 

TRIBUNAL  PLENO

  PRESENCIAIS VIRTUAIS ESPECIAIS

MÊS

DIAS

DIAS DIAS

JANEIRO

-----

-----

29*

*(Convocação - Portaria nº   228/2024)

FEVEREIRO

26* 

*(Convocação - Portaria nº230/2024)

----- -----

MARÇO

 

 

18*

*(Convocação - Portaria nº   3330/2024)

ABRIL

 

   

MAIO

 

   

JUNHO

 

   

JULHO

 

   

AGOSTO

 

   

SETEMBRO

 

   

OUTUBRO

 

   

NOVEMBRO

 

11*

*(Art. 24 -  Regimento Interno)

 
DEZEMBRO      

Obs.1: O Tribunal Pleno, nos termos do art. 89 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, funcionará mediante convocação do Presidente desta Corte.