Des. Roberto Portugal Bacellar
Des. Roberto Portugal Bacellar
Roberto Portugal Bacellar, filho de Romeu Felipe Bacellar e de Myrian Portugal Bacellar, nasceu no dia 5 de setembro de 1962, em Curitiba (PR). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Turma 1988.
Ingressou na magistratura paranaense, após concurso, em 15 de agosto 1989, atuando como juiz substituto nas comarcas de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul e Cerro Azul. Em seguida, atuou como juiz de direito nas comarcas de Catanduvas e Imbituva, Umuarama, Londrina e Curitiba. Foi juiz auxiliar por três vezes junto à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, como Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná no dia 26 de agosto de 2013, pelo critério de antiguidade.
Doutor em Direito (UNINOVE/SP), Mestre em direito PUCPR, especialista em direito processual civil e civil pela Universidade Paranaense (Unipar), MBA em gestão empresarial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor da Pontifícia Universidade Católica – PUCPR, PUCSP (Cogeae), LLM da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor integrante do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), entidade vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho. Presidente da Comissão Estadual de Mediação Judicial e Justiça Restaurativa (JR) do TJPR (2023/2024). Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça CNJ. Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura (Enfam-CNJ).
Idealizador e Coordenador Nacional do Programa "Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola" sob os auspícios da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).É mediador, instrutor de mediadores e formador de instrutores em mediação e justiça restaurativa certificado pelo Conselho Nacional de Justiça.Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - da Associação dos Magistrados Brasileiros- ENM-AMB (2011/2013). Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná - Emap (2008/2009). Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR (2002/2003). Diretor-Geral da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - ESEJE (2017/2018).Professor do curso Licença PRO da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, destinado aos técnicos de futebol nas temáticas de gestão de crises e conflitos.Autor de várias obras, entre elas: Juizados Especiais: A Nova Mediação Paraprocessual, Editora Revista dos Tribunais, 2004; Juiz Servidor Gestor e Mediador, Coleção Selo Enfam, 2013; Mediação e Arbitragem, 2016, Editora Saraiva; Administração Judiciaria Com Justiça, 2016, Editora Intersaberes.
