O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu na sexta-feira (03/05) a juíza Luciane Bortoleto ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. Foi a primeira vez na história do Tribunal paranaense que a lista de inscritos para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, foi formada apenas por mulheres. A sessão no Tribunal Pleno contou com 117 desembargadores e desembargadoras votantes. A juíza Dilmari Helena Kessler ficou em segundo lugar na votação, e a juíza Fabiane Pieruccini ocupou o terceiro lugar, portanto, ambas irão compor a lista tríplice na próxima eleição.

A lista de 18 juízas candidatas ao cargo de desembargadora segue a normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da alteração da Resolução nº 106 de 2010, que incentiva a promoção da equidade de gênero nos tribunais de 2º grau. "Como presidente, eu destaco a importante conquista que hoje se concretiza nessa eleição de desembargadora, com uma lista exclusivamente feminina, o que representa mais um avanço em direção à paridade de gênero no Judiciário brasileiro. Que sigamos todos, magistrados e magistradas, de mãos dadas, trilhando o caminho da igualdade, da fraternidade e do amor”, destacou presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que presidiu a sessão.

Momento histórico da magistratura paranaense

Os critérios avaliados pelos desembargadores na votação por merecimento levam em consideração o desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos. A juíza Luciane Bortoleto teve média de 99,43; a juíza Dilmari Helena Kessler recebeu a média 98,00; e a média da juíza Fabiane Pieruccini foi 97,92.  “Gostaria de registrar este momento histórico para a magistratura paranaense, em um passo importante na busca da igualdade entre magistrados e magistradas no acesso aos mais elevados postos do Judiciário”, ressaltou a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, presidente da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR.

A desembargadora Luciane Bortoleto ocupará a vaga da desembargadora aposentada Sônia Regina de Castro. Juíza desde 1998, Luciane Bortoleto atuou no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), foi presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e teve atuação constante em temas relacionados aos direitos humanos. O período mais difícil da carreira foi quando atuou como juíza na Comarca de Matelândia, onde, na época, a maioria da equipe era formada apenas por homens, eram juízes, promotores e delegados. Desde então, seu interesse em atuar em questões relacionadas ao gênero e suas preocupações sociais marcaram sua trajetória como magistrada, considerando, especialmente, contextos de vulnerabilidade.

Descrição da imagem de capa: plenário do Tribunal Pleno.