TJPR

Quatro novos desembargadores foram empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em sessão solene realizada no Auditório Pleno, na segunda-feira (15/09). Jaqueline Allievi, Benjamim Acácio de Moura e Costa, Humberto Luiz Carapunarla e Ricardo Augusto Reis de Macedo foram promovidos ao mais alto cargo da magistratura estadual. Eles receberam as togas de seus familiares e prometeram cumprir suas funções com honra e retidão, seguindo a Constituição e as leis do país. A cerimônia foi transmitida no canal do TJPR no YouTube.  

A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, deu as boas-vindas aos magistrados empossados e ressaltou que a promoção dos quatro desembargadores fortalece o Tribunal, reconhecendo a contribuição que passam a oferecer agora no colegiado mais elevado da Corte. “Cada um dos quatro empossados traz consigo uma história singular de dedicação à magistratura, um acervo de experiências e conhecimentos que, tenho certeza, enriquecerá sobremaneira os trabalhos deste Tribunal de Justiça, doravante renovado e fortalecido pela presença de Vossas Excelências.” 
 
O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira foi o responsável por discursar em nome dos desembargadores do Tribunal. Em sua fala, enfatizou a relevância do cargo na carreira da magistratura: “Estamos testemunhando o ponto culminante de uma longa e árdua trajetória. O instante em que se alcança, após muitos anos de trabalho duro de incessante estudo, o último degrau da carreira, passando o magistrado a integrar um colegiado incumbido de preservar a dignidade, a tradição e a cultura do Tribunal que, há mais de 134 anos, se dedica com firmeza, celeridade e compromisso da promoção da justiça e da defesa dos direitos fundamentais que regem a vida da nossa sociedade.” 
 
Promovida pelo critério de merecimento, em lista exclusiva para mulheres, a desembargadora Jaqueline Allievi destacou, em seu discurso de posse, a responsabilidade da função e a necessidade de uma atuação comprometida com a Constituição, a democracia e a correta aplicação do Direito. “Sob o manto da toga que visto, carrego comigo a noção exata do que a função representa. Carrego comigo a consciência de que cada decisão desta Corte repercute não somente nos processos que nos chegam, mas sobretudo na vida concreta das pessoas que depositam sua confiança na Justiça”, declarou. “A toga que me cobre não simboliza privilégios, mas deveres: de servir, de ouvir, de julgar com prudência e de agir sempre com a serenidade que o cargo exige.” 
 
Ricardo Augusto Reis de Macedo também foi promovido pelo critério de merecimento. O desembargador destacou, em seu discurso de posse, sua trajetória na magistratura e a necessidade de uma Justiça que considere a realidade social, valorize a experiência prática e a sensibilidade no exercício da função. “Minha trajetória foi marcada por experiências que me ensinaram que a justiça não se faz apenas com códigos ou precedentes, mas com escuta, sensibilidade e compreensão da realidade social”. 
 
Já os magistrados Benjamim Acácio de Moura e Costa e Humberto Luiz Carapunarla foram promovidos pelo critério de antiguidade. O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa reafirmou seu compromisso com o exercício responsável da magistratura:  "Comprometo-me a exercer o cargo de desembargador com humildade, humanismo, profundo senso de responsabilidade e com o espírito voltado a serviço da Justiça e da sociedade”, declarou. “São 35 anos dedicados à magistratura, tempo em que aprendi que a Justiça é o rosto humano do Direito e que a missão de julgar exige, ao mesmo tempo, o rigor técnico, mas, acima de tudo, sensibilidade humana." 

O desembargador Humberto Luiz Carapunarla enfatizou o valor da trajetória percorrida na magistratura e o papel da instituição na promoção da justiça, agradecendo o apoio de familiares e colegas. “É um dia para mim tão marcante, dia de transição, de renovação, de compromissos, de reconhecimento e, acima de tudo, de gratidão.” 
 
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos, esteve presente na solenidade e ressaltou a importância da integração dos novos desembargadores: “Hoje o Tribunal de Justiça se renova com a chegada de quatro novos integrantes, cada qual com a sua trajetória de vida marcada pelo trabalho sério, pela competência técnica e pela entrega cotidiana à missão de julgar.” O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, também exaltou a posse dos magistrados: “São trajetórias diferentes, em cidades diferentes, trabalhando em áreas diferentes, mas cada um expressando uma trajetória de coragem, porque senão, não teriam chegado até aqui.” 

Presenças 

Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Cury; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Lelis Bonilha; o desembargador federal Marcos Roberto Araújo dos Santos; a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos de planejamento institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini; o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira; a secretária-geral da OAB-PR, Adriana D’Ávila; a 1ª subdefensora pública-geral do Paraná, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva; o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; e o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos.  

Currículos  

Jaqueline Allievi nasceu em Toledo e formou-se em Direito pela Unipar de Umuarama. Ingressou na magistratura como juíza substituta na Seção de Assis Chateaubriand, em 25/09/1995, e atuou nas comarcas de Terra Roxa, Formosa do Oeste, Campina da Lagoa, Ubiratã e Palotina. Promovida à comarca de Cascavel em 1998, foi juíza supervisora do Juizado Especial Criminal e do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Tornou-se juíza de Direito substituta em segundo grau em 02/04/2024. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná.   

Humberto Luiz Carapunarla nasceu em Engenheiro Beltrão e cursou a faculdade de Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM). É mestre em Direito pela Unicesumar, na área de concentração dos Direitos da Personalidade. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1991, atuando inicialmente na Seção Judiciária de Bandeirantes e, em seguida, na Seção Judiciária de Cianorte. Como juiz de Direito, exerceu a magistratura nas comarcas de Campina da Lagoa, Mamborê, Santa Isabel do Ivaí, Campo Mourão, Toledo e, por fim, Maringá. Além disso, foi diretor e professor da Escola da Magistratura do Paraná no núcleo de Maringá.   

Benjamim Acacio de Moura e Costa nasceu em Cerro Azul e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ingressou na magistratura em 1990, atuando como juiz substituto em Paranaguá e Colombo, e como juiz titular nas comarcas de Icaraíma, São João do Triunfo, Pato Branco e Toledo. Em Curitiba, foi diretor do Fórum Cível e responsável pela reforma do prédio. Desde 2011, exercia a função de juiz de Direito substituto em segundo grau, com passagem pelas 6ª, 8ª, 12ª e 17ª Câmaras Cíveis, além da 2ª e 3ª Câmaras Criminais, atuando de forma fixa na 1ª Câmara Criminal desde 2013.   

Ricardo Augusto Reis de Macedo é natural de Curitiba e graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ingressou na magistratura paranaense em 24 de abril de 1996, na condição de juiz substituto, tendo inicialmente exercido suas funções nas comarcas de São José dos Pinhais e Araucária. Posteriormente, atuou como juiz de Direito nas comarcas de Pinhão, Paranavaí, Bandeirantes, União da Vitória, Foz do Iguaçu, Curitiba e novamente São José dos Pinhais. Em 2017, foi eleito para o cargo de juiz de Direito substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No início de 2019, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, permanecendo no posto até o término do respectivo biênio. Desde 13 de março de 2020, desempenhava a função de juiz de Direito substituto em segundo grau.