TJPR

No dia 2 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou uma solenidade em homenagem ao desembargador Francisco José Ferreira Muniz, in memoriam, com a aposição de placa em seu nome no Memorial de Direitos Humanos Oto Luiz Sponholz. A homenagem destacou a dedicação do magistrado na luta pela democracia durante o período da ditadura militar no Brasil.  

“O desembargador Muniz nos lembra constantemente da importância do compromisso com a Justiça. Seu legado permanece vivo nos fóruns de Catanduvas e Ivaiporã, mas também permanece pulsante nos corações daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Ao fixarmos essa placa, honramos a sua memória e reafirmamos o compromisso com os valores que o desembargador representou em vida”, afirmou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima.  

“Francisco José Ferreira Muniz foi um grande defensor da democracia e dos Direitos Humanos e deu voz àqueles que não tinham voz. E pela sua grande atuação, tive a honra de propor essa homenagem com a aposição do seu nome no Memorial”, ressaltou o presidente emérito do TJPR e proponente da homenagem, desembargador Guilherme Luiz Gomes.  

A cerimônia contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do desembargador Francisco. O filho do homenageado, desembargador Fábio André Santos Muniz, destacou a atuação do pai pelo fim da ditadura. “Meu pai sempre teve a visão de que a gente deve proteger os mais humildes. Eu agradeço essa homenagem do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”. 

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos, destacou a relevância da homenagem. “A Amapar sempre se alegra em participar de momentos como esses, em que a história tem um espaço especial para que a gente possa caminhar para frente de forma adequada, correta e ética. É sempre importante olhar para trás e ver quem esteve aqui antes de nós, o que fez e por que fez. Parabenizo o tribunal por essa sensibilidade de reconhecer pessoas que fizeram muito para que a gente possa ter hoje uma instituição forte”, salientou. 

Compuseram o dispositivo de autoridades: a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o presidente emérito do TJPR, desembargador Guilherme Luiz Gomes; representando o Supremo Tribunal Federal (STF), Christine Oliveira Peter da Silva; o filho do homenageado, desembargador Fábio André Santos Muniz; a esposa do homenageado, Doroti Santos Muniz; e o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos. 

Biografia  

Francisco José Ferreira Muniz nasceu em 13 de novembro de 1940, na cidade de Bauru (SP) e faleceu no dia 22 de junho de 1995. Foi casado com Doroti Santos Muniz e teve 3 filhos, Fábio, Luciana e Guilherme. 

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), iniciou sua vida profissional como advogado. Conceituado jurista, é autor das obras: “A Função Social da Propriedade e a Lei de Terras”, “O Estado de Direito e os Direitos da Personalidade”, e “Direito de Família (direito matrimonial)”, esta última em colaboração com o professor José Lamartine Correa de Oliveira. 

Foi professor do curso de Direito da UFPR, onde lecionou Direito Civil. Em 26 de dezembro de 1979, foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada, sendo eleito como presidente desse Tribunal em 13 de dezembro de 1990. 

Foi promovido a desembargador do TJPR em 28 de fevereiro de 1992. Exerceu o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), é patrono do Fórum da Comarca de Catanduvas e do Fórum Eleitoral da Comarca de Ivaiporã. Também foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) como nome da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. 

Francisco José Ferreira Muniz foi um grande defensor da democracia e dos Direitos Humanos e, na época da ditadura militar, atuou na defesa de presos políticos.