Comarcas do interior do Estado promovem ações de combate à violência doméstica e familiar TJPR alcança 98,35% no Índice de Transparência do TCE-PR e conquista nível diamante
COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO PROMOVEM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Iniciativas foram realizadas durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e a campanha nacional Agosto Lilás
No mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu diversas ações de combate à violência contra a mulher como a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e a campanha nacional Agosto Lilás.
Laranjeiras do Sul
A Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) da Comarca de Laranjeiras do Sul, em parceria com as Promotorias de Justiça da região, realizou, durante o mês de agosto, a ação educativa “Blitz Lilás”, que visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher, promovendo informação e mobilização durante a campanha nacional Agosto Lilás.
Durante a ação, realizada na Avenida Santos Dumont, foram distribuídos panfletos informativos e exibida uma faixa educativa com orientações sobre os canais de denúncia, os direitos assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a importância do engajamento da sociedade na prevenção da violência de gênero.
Além de promover a conscientização coletiva, a iniciativa também divulgou o trabalho desenvolvido pela Cemsu na região. Entre os projetos realizados pela Central estão: “Conhecer e Fortalecer”, voltado ao atendimento de vítimas de violência doméstica; “Acolher e Proteger”, de apoio a famílias de vítimas de crimes sexuais; “Pré e Pós-Custódia”, direcionado a pessoas privadas de liberdade; e “Humanização do Atendimento de Execução Penal”, voltado a egressos do sistema penitenciário.
O projeto, coordenado pela juíza Marina de Lima Toffoli e supervisionado pela servidora Helis Fabíola Inglêz Ambrosio, foi desenvolvido pelos estagiários da Cemsu de Laranjeiras do Sul, Mariana Panassolo, Helen Crusciak e Gael Dassi de Almeida, com a participação das estagiárias do Ministério Público da Comarca, Daniara Moritz e Eloisa Cunha, e o acompanhamento dos promotores de Justiça Bruno Rinaldin e Carlos Roberto Pereira Bitencourt.
Comarca de Astorga
A Comarca de Astorga, representada pela magistrada Andrea Zimath, em parceria com o Conselho da Comunidade da região, representado pela presidente Marlene Favaro, realizou, no dia 20 de agosto, na sala do júri da região, um encontro com mulheres que passaram pela Medida Protetiva de Urgência.
A reunião contou com a participação de 20 mulheres, que receberam informações sobre prevenção e acolhimento de pessoas em situação de violência doméstica e familiar. A equipe da Patrulha Maria da Penha esteve presente para reforçar o papel da segurança pública no monitoramento das denúncias de violência doméstica.
O encontro foi promovido durante a 30ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e teve como objetivo conscientizar as vítimas de violência doméstica sobre como combater e se prevenir desses atos.
TJPR ALCANÇA 98,35% NO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO TCE-PR E CONQUISTA NÍVEL DIAMANTE
Resultado representa salto significativo em relação a 2024 e reforça o compromisso da Corte com a transparência pública
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) obteve uma posição de destaque no mais recente relatório do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Em avaliação preliminar do ciclo 2025, o TJPR conquistou 98,35% de conformidade, atingindo o nível diamante de transparência, patamar máximo do ranking. O resultado representa um avanço expressivo em relação ao índice de 78,44% alcançado em 2024, sinalizando o compromisso da Corte de Justiça paranaense com a transparência pública como princípio de governança institucional.
A conquista é reflexo do esforço institucional coordenado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), com a participação ativa das demais unidades da Corte. As ações implementadas buscaram não apenas ampliar a disponibilidade de informações, mas também melhorar a usabilidade e a clareza dos dados oferecidos ao cidadão.
"O excelente resultado alcançado na avaliação do Índice de Transparência Pública (ITP) pelo TJPR é reflexo do compromisso coletivo, da gestão e de todas as secretarias envolvidas, com a ética, a responsabilidade e a gestão transparente. Agradecemos profundamente a todos os envolvidos, cujo empenho, dedicação e presteza foram fundamentais para obtenção deste significativo resultado,” afirmou Flávia Verusca Buturi Monarin Matos, Secretária de Planejamento do Tribunal.
Criado em 2018, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Paraná que mede o grau de transparência dos portais eletrônicos de órgãos e entidades públicas, em parceria com a sociedade. O índice avalia não apenas a disponibilização das informações, mas também sua utilidade para o cidadão comum, incluindo dados que impactam o cotidiano, como políticas públicas e serviços oferecidos.
Além do conteúdo, o ITP considera critérios de usabilidade e acessibilidade, garantindo que os portais não funcionem como “labirintos digitais”, mas sim como ferramentas claras, intuitivas e úteis. A expectativa é que o índice se consolide cada vez mais como referência nacional em matéria de transparência pública.