Coletânea de Atos Normativos
COLETÂNEA DE ATOS NORMATIVOS
Lançada na última semana a Coletânea de Atos Normativos da 2ª Vice-Presidência que reúne em meio digital os principais atos normativos envolvendo Juizados Especiais, além do Nupemec e Cejusc’s.
A coletânea foi elaborada visando facilitar a atuação de magistrados e servidores classificando as resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, em inteiro teor e atualizadas.
Além de permitir mais praticidade à consulta das normas, a publicação oferece maior publicidade às matérias afetas a 2ª Vice-Presidência de nosso Tribunal.
Para acesso à coletânea e mais informações:
