TJPR

Nesta segunda-feira (07/03), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 20ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Até o dia 11 de março, juízas e juízes de todo o Paraná irão priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, de modo a propiciar a celeridade na tramitação processual, bem como a qualidade da prestação jurisdicional nesses casos. 

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunais de Justiça estaduais, a campanha visa promover uma mobilização nacional pela efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). No TJPR, a Semana é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). 

Na abertura da 20ª edição da Semana, a coordenadora da Cevid, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, definiu a campanha no âmbito do TJPR em dois conceitos: interiorização e interação. Em relação à ideia de interiorização, a magistrada reforçou o fortalecimento da Semana em comarcas do interior do estado, com o objetivo de promover mais ações nessas localidades.  

Já em referência ao conceito de interação, a desembargadora destacou as inovações realizadas no Projudi, a fim de possibilitar a identificação de questões relacionadas a casos de violência doméstica, de família e de infância: “Nós conseguimos com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic) que fosse implantado uma ferramenta de correlação de processos criminais de violência doméstica com família e infância e juventude”.  

A magistrada explicou, ainda, como funciona a implantação da ferramenta no Projudi: “Assim, temos uma forma de que os juízes façam uma correlação em processos da vara da família e infância que tenham relação com processos de violência doméstica. Isso vai facilitar muito na aplicação de medidas protetivas de urgência, tanto em relação às vítimas, como as medidas em relação aos agressores”.   

Na ocasião, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, aproveitou para reforçar o papel feminino no Poder Judiciário paranaense, e o compromisso do Tribunal com as causas de enfrentamento da violência contra a mulher. “Podemos dizer que o TJPR é feito por mulheres. Temos nos quadros 2.881 servidoras, o que corresponde a mais da metade da força de trabalho. 63% dos contratos de estágio contemplam mulheres. Ainda, 41% da magistratura paranaense é composta de juízas, e a tendência é que no futuro próximo atingiremos a equidade de gênero na carreira da magistratura”, pontuou.  

O chefe da Corte paranaense ainda ressaltou que a relevância do TJPR, reconhecido nacionalmente como um tribunal de vanguarda, se deve ao olhar feminino: “Se temos este tamanho e essa importância, é porque contamos com mulheres que fazem deste um tribunal humano, inclusivo e comprometido com a valorização do ser humano”. 

Ao final da abertura da 20ª edição da campanha, foi exibido um vídeo sobre as ações desenvolvidas pela Cevid voltadas ao combate à violência contra a mulher. Assista: 

Edições anteriores 

Em 2021, o TJPR realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa – 17ª, 18ª e 19ª. Durante o ano, foram reunidos mais de 250 magistradas e magistrados e mais de 2 mil servidoras e servidores de todo o estado em cada ocasião.  

Foram gerados resultados positivos para o combate à violência contra a mulher, tendo sido concedidas 2.132 medidas protetivas de urgência e proferidas 1.443 sentenças de conhecimento com resolução de mérito envolvendo a questão.  

O CNJ fixou outras duas datas para que todos os Tribunais Estaduais promovam novas edições da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa neste ano: 15 a 19 de agosto e 21 a 25 de novembro de 2022. 

Programação 

Além do mutirão voltado ao processamento e julgamento de processos de violência doméstica e familiar e feminicídio, diversas comarcas irão realizar ações, durante a semana, voltadas à conscientização sobre o tema, como palestras e lançamentos de livros e projetos. 

Clique aqui para verificar a apresentação da Cevid com a programação de algumas comarcas. 

Confira, também, a programação da Cevid para a 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa: 

Dia 7 de março – Cerimônia de Abertura. 

Dia 8 de março - Live de lançamento da pesquisa sobre indeferimento de medidas protetivas de urgência, parceria entre a Cevid e a UFPR: 

17h00: Desembargadora Ana Lucia Lourenço – Abertura; 

17h15: Dra. Bruna Greggio, Dra. Luciane Ludovico e Dra. Tais de Paula Scheer; 

17h45: Equipe Cevid – Bruna Rosa, Ana Carolina Ferreira Pundeck, Angelita de Oliveira Amadeu Quadros, Bruna Cristina Moreira, Bruna Araújo Césario Lima, Geórgia Martins dos Santos, Marjorie de Oliveira Nascimento; 

18h05: Desembargadora Priscilla Placha Sá e as pesquisadoras da UFPR Gabriela Grupp e Lara Marcon Michels; 

18h35: Encerramento. 

Dia 10 de março - “Câmara técnica de Violência doméstica da Polícia Militar: estudos e avanços em parceria com o Poder Judiciário”: 

17h00:  Desembargadora Ana Lucia Lourenço – Abertura; 

17h15: Major Janata – Implementação da Patrulha Maria da Penha na Polícia Militar do Paraná; 

17h30: Capitã Carolina – Capacitações desenvolvidas pela Polícia Militar do Paraná para o combate da violência doméstica e familiar; 

17h45: Tenente Pegorini –  Plano de Segurança para a vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher; 

18h00:  Capitão Vitor -  Projeto Piloto de Implementação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar para Região Metropolitana de Curitiba; 

18h15: Encerramento. 

Dia 11 de março - “Casa da Mulher Brasileira e Patrulhas Maria da Penha: rotinas, desafios e conquistas desde sua implementação”: 

10h00: Desembargadora Ana Lucia Lourenço – Abertura; 

10h15: Sandra Prado - Casa da Mulher Brasileira: um retrospecto das atividades desde sua implantação; 

10h35: Gislaine Aparecida Seneiko Szumski - Atuação da Patrulha Maria da Penha em Curitiba; 

10h50: Comandante Cláudio Moysés Araújo de Andrade - Atuação da Patrulha Maria da Penha em Fazenda Rio Grande; 

11h05: Silvana Soares Câmara - Atuação da Patrulha Maria da Penha em Maringá; 

11h20: Liliane de Oliveira Chociai - Atuação da Patrulha Maria da Penha em Ponta Grossa; 

11h35: Márcia Garcia - Atuação da Patrulha Maria da Penha em Paranaguá; 

11h50: Iraci Pereira Conceição Segundo - Atuação da Patrulha Maria da Penha em Foz do Iguaçu; 

12h05: Encerramento.