Abertas inscrições para magistrados interessados em concorrer a vagas de membros do TRE
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA MAGISTRADOS INTERESSADOS EM CONCORRER A VAGAS DE MEMBROS DO TRE
Eleição será destinada ao preenchimento de uma vaga para Desembargador e três para Juízes de Direito
Nesta sexta-feira (5/2), foram publicados no Diário da Justiça quatro editais de chamamento para inscrição de candidatos a vagas de membros efetivos e substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Serão preenchidas vagas nas classes de Desembargadores e Juízes de Direito (da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba).
Procedimento para inscrição
Os Desembargadores e Juízes de Direito interessados em se candidatar terão um prazo de cinco dias para realizar a inscrição a partir da publicação do edital.
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, via Mensageiro (por meio da lista “Divisão de Apoio”), devendo estar acompanhado de certidão de que o candidato se encontra com os serviços em dia, obtida perante a Secretaria do Tribunal estadual, nos termos do art. 28, inciso V, do Regimento Interno.
Cargos a serem preenchidos
- 1 vaga para Desembargador (Membro Substituto);
- 2 vagas para Juízes de Direito (Membros Efetivos);
- 1 vaga para Juiz de Direito (Membro Substituto).
A eleição dos magistrados será realizada em sessão do Tribunal Pleno que ainda será convocada. O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Mais informações podem ser obtidas acessando-se os Protocolos Digitais SEI nº 0009620-28.2021.8.16.6000, nº 0009642-86.2021.8.16.6000 e nº 0009648-93.2021.8.16.6000.
Acesse os editais
