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Em cerimônia singela, mas extremamente significativa para a população da comarca de Antonina, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, elevou a comarca, nesta terça-feira (18/12), de entrância inicial à intermediária. Além disso, instalou a Vara Cível e Anexos, a Vara Criminal e Anexos e a 60ª Seção Judiciária, que atende também ao município de Guaraqueçaba.

Na solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, saudou a todos e explicou que a elevação representa para a comarca mais juízes, mais servidores e uma atenção muito maior da administração do Tribunal de Justiça. O desembargador Kfouri Neto ainda relembrou que, na atual gestão, foram elevadas oito comarcas de entrância inicial à intermediária, com o objetivo de aumentar a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional. "Cumprimos aqui, mais uma vez, o ideal que anima a nossa gestão, que é o de aproximar a Justiça da população", enfatizou o presidente do TJ.

O juiz de Direito e diretor do Fórum, Fernando Andriole, elogiou e agradeceu à cúpula do Tribunal do Paraná pela elevação de entrância. "Estão sendo efetuadas uma série de melhorias no primeiro grau de jurisdição: elevações de entrância, criação de comarcas e instalação de Varas. Essas medidas e projetos melhoram  as condições de trabalho dos magistrados, os quais só têm elogios ao presidente Kfouri", destacou o juiz. O magistrado também ressaltou que a elevação é benéfica para todos os operadores do Direito, mas beneficia principalmente os jurisdicionados.

Por sua vez, o juiz de Direito da comarca de Rio Branco do Sul, Siderlei Ostrufka Cordeiro, que também atuou em Antonina e foi uma das autoridades que pleiteou a elevação da comarca, afirmou que Antonina merecia e necessitava desta elevação de entrância. "A celeridade tão buscada pelo Poder Judiciário será alcançada aqui em Antonina, graças a essa nova estrutura".

Para a promotora de Justiça de Antonina, Isabela Demeterco, a elevação representa um grande ganho para a população, que terá uma Justiça especializada, visto o desmembramento do Juízo Único. A promotora concluiu seu discurso enfatizando: "O Ministério Público se orgulha da sensibilidade com a qual a atual administração do Tribunal tratou do alcance da Justiça ideal. Em nome do MP, parabenizo todos os envolvidos na elevação da comarca".

Já o prefeito municipal de Antonina, Carlos Augusto Machado relembrou que o trabalho para a concretização dessa conquista para a comarca teve a participação de diversas entidades e instituições, "magistrados, que judicaram em Antonina, vereadores e nós do Poder Executivo, atuamos em conjunto para pleitear a elevação", disse. O prefeito ainda destacou que a população agora terá maior segurança jurisdicional no exercício de sua cidadania.  

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Noeval de Quadros, contou que, quando foi realizada correição na comarca no mês de março deste ano, foi constatado um volume acentuado de processos, motivo pelo qual apoiou, em nome da corregedoria, a proposta de elevação da comarca, quando ela foi levada ao Órgão Especial do TJ. "A elevação foi defendida com eloquência pelo presidente Kfouri e aprovada por unanimidade pelos integrantes do OE", explicou o corregedor. "Essa elevação, com certeza, é motivo de júbilo para todos nós", finalizou.

Na ocasião, foi formalizada a doação de terreno da prefeitura ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para a construção do novo Fórum de Antonina. O presidente do TJ afirmou: "Tenho a grata satisfação de receber do prefeito o terreno onde será edificado um novo Fórum para a comarca".

Também presentes à cerimônia o secretário do Tribunal de Justiça, Acir Bueno de Camargo; o juiz de Direito, Hermes da Fonseca Neto; o presidente da Câmara Municipal, Marcio Hais de Natal Balera; o representante da ordem dos advogados - subseção de Antonina, Ruth Fernandes de Oliveira, entre outras autoridades civis, militares e religiosas.