TJPR

O Comitê Executivo de Saúde do Paraná faz o lançamento oficial do Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) em reunião que será realizada nas dependências da Justiça Federal do Paraná, nesta sexta-feira (8/11), a partir das 9h. O NAT é destinado a dar suporte técnico aos magistrados das Justiça Estadual e Federal das ações de Saúde, com emissão de pareceres técnicos para subsidiar as decisões judiciais, destacadamente as liminares e antecipações de tutela.

Segundo o coordenador do Comitê, juiz federal João Pedro Gebran Neto, a criação do Núcleo somente foi possível graças ao auxílio do Tribunal de Justiça do Paraná, que hospedará e organizará o contato entre técnicos e juízes. "Este núcleo está sendo criado em atenção à Recomendação nº 31 do CNJ, sendo uma importante conquista para os jurisdicionados e para o Poder Judiciário".

Para o coordenador no Paraná, juiz Rogério Ribas, o apoio da presidência do TJPR foi fundamental. "Boas iniciativas tem que ser mostradas e é muito importante que a sociedade saiba que existe uma preocupação com a saúde das pessoas".

Estarão presentes no lançamento oficial projeto desembargadores, magistrados, o diretor do foro da SJPR, juiz federal Nivaldo Brunoni e os integrantes do Comitê Executivo de Saúde, composto por representantes de diferentes órgãos (Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Secretário da Saúde do Estado do Paraná, Defensor Público da União, Procuradoria do Estado do Paraná, Advocacia Geral da União, Conselho Regional de Medicina do Paraná, Hospital de Clínica da UFPR, Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Associação dos Municípios do Estado do Paraná).

SERVIÇO

O que: Lançamento do NAT - Núcleo de Atendimento Técnico.

Quando: sexta-feira, 08 de novembro de 2013.

Horário: 9h

Local: Justiça Federal do Paraná / Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Ahú.

(com Imprensa JFPR)