Comitê Executivo da Saúde do Paraná realiza o 4º Encontro Regional
O 4º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná será realizado quinta-feira (06/12), na sede da Justiça Federal, em Curitiba. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, e a participação de pessoas ligadas à área da saúde, gestores públicos, promotores, advogados, juízes. Na abertura do evento, o coordenador geral do Comitê Executivo, juiz Federal João Pedro Gebran Neto, palestrará sobre "O Comitê da Saúde no Paraná".
Inscrições no site: http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos
O Comitê Executivo da Saúde no Paraná foi instalado no dia 08 de abril de 2011, seguindo a Recomendação nº 31/2010 e a Resolução nº 107/2010, do Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de subsidiar os magistrados e demais operadores do direito nas questões envolvendo o Direito à Saúde e assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais correlatas. Durante este ano aconteceram encontros regionais em Maringá, Cascavel e Londrina.
Confira a programação do 4º Encontro:
Abertura – 08.30 às 09.00 hs.
Palestras da manhã:
1. 09h00 - 09h45 – Dr. Roger Raupp Rios (Juiz Federal) – "A Judicialização no SUS".
2. 09h45 – 10h30 – Dr. João Pedro Gebran Neto (Juiz Federal) – "O Comitê da Saúde no Paraná"
3 – 10h30-11h15 – Dr. Marco Antonio Teixeira (Procurador de Justiça) – "Regulamentação da Lei orgânica da Saúde – Decreto nº 7.508/2011"
4 – 11h15 – 12h00 – Dra. Lenir Santos (Advogada especializada em Direito da Saúde) – " Lei Complementar nº 141/2012 – Financiamento da Saúde e Judicialização"
Palestras da tarde:
5 – 13h30 – 14h15 - Dra. Ligia Bahia (Professora da UFRJ) – "Judicialização e Planos de Saúde Suplementar"
6 – 14h15 – 15h00 – Dr. Jose Claudio Ribeiro Oliveira (Advogado, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie) – "Fundamentos e Responsabilidades do Sistema de Saúde Suplementar"
7 – 15h00 – 15h45 – Dr. Francisco Telles (Gerente Geral de Fiscalização da ANS) – "Fiscalização na Saúde Suplementar e judicialização"
8 – 15h45 – 16h30 – Dr. José Clemente Linhares (Médico Conselheiro do CRM/PR) – "As dificuldades do médico e sua responsabilidade ética na implementação de novas tecnologias".
9 – 16h30 – 17h15 – Dr. René José Moreira Dos Santos (Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná) – "O Desafio do Acesso na Organização do Sistema Único de Saúde".
