Corregedor do TJAM vem ao Paraná para conhecer sistemas utilizados pelo TJPR
CORREGEDOR DO TJAM VEM AO PARANÁ PARA CONHECER SISTEMAS UTILIZADOS PELO TJPR
Além das novidades do Projudi, foram apresentados o sistema eletrônico de execução unificado (SEEU) e a calculadora de pena
Na última sexta-feira (20/7), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, os juízes auxiliares Antonio Carlos Marinho Bezerra Junior e Luís Márcio Nascimento Albuquerque e os servidores Rodrigo Marinho e Thiago Franco, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estiveram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para conhecer as novidades do sistema de processo eletrônico (Projudi) e as ferramentas processuais que auxiliam na execução da pena.
A comitiva foi recebida pelo Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Rafael de Araujo Campelo e pela equipe do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (NEMOC).
Projudi
O primeiro assunto da pauta foi o Projudi, sistema também utilizado pelo TJAM desde agosto de 2013. Desenvolvido pelos técnicos do Tribunal paranaense, o Projudi passou por diversas atualizações e ganhou novas ferramentas que possibilitam o controle mais efetivo de processos que estão em trâmite na área criminal.
A Analista de Sistemas do TJPR Maria Inês Levis Costa destacou ainda, dentre os novos recursos do sistema, a possibilidade de fazer correições de forma virtual, que passaram a ser realizadas no decorrer desta gestão. “Toda a parte de monitoramento vem sendo aperfeiçoada, à medida que o NEMOC precisa de informações, estamos atualizando gráficos e facilitando o trabalho de levantamento de dados, desenvolvendo ferramentas para propiciar agilidade no setor”, esclareceu Maria Inês.
A servidora explicou também como foi realizada a implantação do Projudi no 2º Grau de jurisdição, que ocorreu em 2017, e revelou que neste mês serão implantadas no sistema as “Sessões Digitais”, que atenderão a todas as Câmaras do Tribunal.
Sistema SEEU
A apresentação e a explicação do programa Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi feita pelo servidor Pablo Damasceno Rattes. Segundo ele, o SEEU já está funcionando em mais de dez Tribunais de Justiça. O programa permite uma gestão eficiente da tramitação de processos relacionados à execução penal e das informações ligadas ao sistema prisional, com a garantia da confiabilidade dos dados da população carcerária no Brasil.
O servidor explicou ainda que, por meio de um computador, os próprios Juízes das Varas de Execuções Penais recebem, automaticamente, avisos em relação aos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito de acordo com a legislação penal. Os presos, portanto, podem ter a progressão de regime quase em tempo real.
Ele elucidou que outros atores que intervêm no processo de execução penal, como Promotores, Defensores Públicos, Advogados e gestores prisionais, também podem interagir com o sistema e ter acesso a petições, esclarecimentos e informações sobre o processo.
Além disso, há outros benefícios trazidos pelo sistema, como a melhora na celeridade processual, a diminuição na expedição de ofícios em papel, diminuição nos custos com os Correios e maior transparência dos atos.
Integração
O Corregedor-Geral de Justiça do TJAM, Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, ponderou que o estado já utiliza o sistema Projudi, porém a versão estava desatualizada há 4 anos. “Pretendemos levar as atualizações do sistema e já colocar em prática no estado do Amazonas. A expectativa é que já no início de agosto esteja tudo funcionando. Essa troca de informações é muito importante, pois é sempre um aprendizado. Devemos buscar sempre estar atualizados no que trabalhamos.”
Para o Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama, esses encontros promovem a troca de experiência e de boas práticas, com o propósito de buscar soluções para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
