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Desembargador Benvindo Gurgel do Amaral Valente

Legenda

DESEMBARGADOR BENVINDO GURGEL DO AMARAL VALENTE

Por Robson Marques Cury

Benvindo Gurgel do Amaral Valente, filho de Eduardo Gonçalves Valente e de Izabel Gurgel do Amaral Valente, nasceu no dia 16 de dezembro de 1861, em Aracati (CE). Casou-se com a Sra. Honorina Gurgel do Amaral Valente. 

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, colou grau em 1884. Iniciou a sua vida profissional como magistrado na cidade de Silveiras (SP), no ano de 1886, como juiz municipal. Em 1890, foi removido para Palmeiras (CE), como juiz daquela comarca. Em 1892, assumiu a comarca de Cerro Azul (PR). Em 1893, foi removido para a comarca de Palmeira (PR). 

Foi nomeado, no dia 17 de janeiro de 1895, para o cargo de desembargador, após pedido de demissão do Dr. Benjamim Américo de Freitas Pessoa para assumir a auditoria de guerra do 5° Distrito Militar. Exerceu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (como era chamado o Tribunal de Justiça do Estado à época) por três mandatos: em 1920, quando completou o mandato do desembargador Oliveira Portes; três anos após, quando foi eleito em 28 de dezembro de 1923 até dezembro de 1924; e finalmente, de dezembro de 1927 a dezembro de 1928. 

Ao que consta, foi o último desembargador a assumir o cargo de procurador-geral de justiça de 08 de fevereiro de 1897 a 04 de agosto de1898. Aposentou-se em 15 de janeiro 1931. Faleceu em 23 de junho de 1934, em Curitiba. 

É patrono do Fórum de Engenheiro Beltrão. Sua mãe, Isabel Gurgel do Amaral, nasceu em Aracati (CE), em 1819, filha de José Gurgel do Amaral e Quitéria Ferreira de Barros. Casada com Eduardo Gonçalves Valente, teve dez filhos. Faleceu em 1868 no Ceará (site ancestry).  

Além de ter exercido a presidência do Superior Tribunal de Justiça do Paraná por três mandatos, o desembargador Benvindo Gurgel exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça. Fato deveras relevante, é que foi o último desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Paraná a ser nomeado procurador-geral de Justiça, em face da mudança da regra legal de escolha pela lei judiciária, editada em 1898 pelo presidente Santos Andrade.  

O Memorial do Ministério Público do Paraná registra que Benvindo Gurgel do Amaral Valente foi nomeado ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado em 08 de fevereiro de 1897, assumiu as funções dois dias depois e seguiu no cargo até 04 de agosto de 1898. Pois foi nomeado pelo Ato no. 34, de 08-02-1897, conforme relatório apresentado ao governador do Paraná, José Pereira Santos Andrade, consultado no Arquivo Público do Paraná.  

Sua saída do cargo é demarcada pela nomeação do advogado Dr. Francisco Ribeiro de Azevedo Macedo pelo Ato no. 273 de 04-08-1898. Assinala ainda que existem dúvidas quanto à correta grafia de seu nome, pois nos jornais da época foram encontradas as versões “Bemvindo” e “Benvindo”. No relatório de gestão enviado ao governador do estado, o nome ao fim do relatório do procurador-geral da justiça do estado, foi grafado como “Bemvindo”. 

A sua nomeação decorreu da lei judiciária de 1896 que manteve a prerrogativa da escolha pelo chefe do governo como assegurado pelas primeiras constituições estaduais, de 1891 e 1892, condicionando a escolha para os candidatos que fossem membros do Superior Tribunal de Justiça. A regra foi modificada pela lei judiciária no.281, de 1898, do presidente Santos Andrade, impondo que a escolha do procurador-geral de Justiça devesse recair em pessoa estranha ao próprio tribunal, desde que o candidato fosse graduado em Direito e tivesse prática do foro por cinco anos, pelo menos (Site Memorial do MPPR na internet. Rui Cavallin Pinto, 2011). 

O seu bisneto Rodrigo Otavio Grein Gurgel Valente é servidor do Tribunal de Justiça e, gentilmente, coletou junto à família, relatos sobre o seu ilustre antepassado. Inclusive o livro “Na trilha do passado: genealogia da família Gurgel”, de Aloysio Gurgel do Amaral, narrando a história de Toussanti Gurgel, cuja origem remonta à França Antártica. Para downloand: file:///C:/Users/rogv/downloands/genealogia%20da%20Fam%C3%ADlia%20Gurgel- 

Rodrigo Otávio é filho de Luiz Felipe, cujos pais são Heitor Gurgel do Amaral Valente e Aracy Calderari Valente. Heitor foi o primeiro filho de Benvindo e Honorina, nascido em Santos, durante a vinda do recém nomeado juiz da Província do Estado do Paraná, quando teve que interromper a viagem, já que de São Paulo para Curitiba ainda não havia estradas. 

Rodrigo Otávio narra, segundo as histórias contadas por seu pai Luiz Felipe, que Benvindo era um homem simples, mas espirituoso. Fazia trocadilhos com a esposa, nominando cada peça de roupa. Muito brincalhões, inobstante severos quando a situação exigia. Honorina teria ficado por diversos dias com o cheiro dos carneiros durante a viagem de navio a vapor desde Santos, como lembra a tia Ivone Gutierrez.  

Honorina era muito elegante. Costumava, ao cair da noite, pentear os longos cabelos na janela e, após, fumava um charuto. Costumava arrumar o lugar na mesa com um prato a mais. Os netos perguntavam, para que isso vovó, só estamos nós? E ela respondia, pode alguém desavisado chegar! Também costumava usar os melhores cristais, louças e pratarias no dia a dia. Dizia, que senão pudermos utilizar isso conosco mesmo, quem será mais importante? 

Ambos, Benvindo e Honorina, foram homenageados com a atribuição dos seus nomes às ruas no bairro São Francisco, em Curitiba. Des. Benvindo Valente é nome de rua próximo ao Cemitério Municipal. E a praça defronte à capela Vaticano, onde inicia a rua Des. Benvindo, recebeu o nome de Honorina Valente, na junção da rua Des. Hugo Simas com a rua Des. Benvindo Valente. Conta a lenda, que devido ao seu espirito brincalhão, o nome da rua escolhido junto ao cemitério municipal denotaria certa ironia, ou seja: “Bem-vindo Valente”, ou seja, todo valente terminaria lá!!

Por Desembargador Robson Marques Cury