TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), realizou uma ação para reduzir o estoque de autos de processos arquivados provisoriamente nas unidades de 1º grau. A iniciativa parte da necessidade de atingir-se a máxima eficácia na prestação jurisdicional, velando pela obediência ao princípio norteador da atual gestão da eficiência. 

A partir de levantamento realizado pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (Nemoc), foram identificadas as unidades que apresentavam estoque igual ou superior a mil autos de processos arquivados provisoriamente. Diante desses dados, e com objetivo de manter o enfrentamento a esse acervo, foi promovida uma força-tarefa juntos às unidades judiciárias. 

Com esforços conjuntos de magistrado(as) e servidores(as), foi possível a redução de 302.305 para 239.929 autos de processos arquivados provisoriamente, sendo que 121.739 correspondem a execuções fiscais. Desse modo, em apenas seis meses, foram retirados 62.376 autos de processos do estoque inicial de processos arquivados provisoriamente. 

“Registre-se, louvável a atuação, e sobretudo a proatividade das magistradas e magistrados, servidoras e servidores que promoveram a intensa redução”, parabenizou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Cesar Nicolau. 

Das 47 unidades judiciárias que mantinham estoque igual ou superior a mil processos, doze adotaram o plano de ação da Corregedoria-Geral de Justiça. Confira alguns exemplos destacados pela CGJ: 

Guaratuba: Houve célere e intensa redução do estoque inicial, sendo que, em dezembro de 2021, havia mais de 50 mil autos de processos e o estoque passou para 13.043 autos, segundo o Nemoc; 

Maringá (5ª Vara Cível): O plano de ação foi cumprido com agilidade. Segundo o Nemoc, o estoque passou de 1.051 para 22 autos de processos arquivados provisoriamente; 

Foz do Iguaçu (4ª Vara Cível): Portarias foram editadas para a redução do estoque de processos mantidos alocados no arquivo provisório. Já reduziu mais de 200 processos até o momento; 

Paranaguá (Vara da Fazenda Pública): Dos 1.146 processos no arquivo provisório, o estoque foi reduzido para 95. 

Diante dos resultados positivos, a Corregedoria-Geral de Justiça continua a aplicar seus esforços para evitar que o grande volume de serviços e de demandas retidas nas varas judiciais, em todo o estado, possam vir a ser um entrave à efetivação do princípio da razoável duração do processo, previsto como direito fundamental do jurisdicionado.