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O Fórum da Comarca de Rio Branco do Sul, que atende também o município de Itaperuçu, concluiu a digitalização de 100% dos processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública, e também da Vara de Família, Infância e juventude, Família, estando em fase final de digitalização dos processos físicos da Vara Cível e Anexos, que deve concluir o trabalho no segundo semestre deste ano.

De acordo com o diretor do Fórum, o juiz Siderlei Ostrufka Cordeiro, todos os processos dos Juizados Especiais já estão totalmente digitalizados desde dezembro do ano passado. "No processo de digitalização  aproveitou-se a oportunidade  para revisar  processos antigos, que tramitavam em papel há quase cinco anos, alguns já sentenciados, com pequenas pendências formais, e  após devidamente solucionadas, os autos foram remetidos definitivamente ao arquivo", esclarece o magistrado.

O secretário do Juizado Especial, Luiz Fabiano da Silva Machosiki considera que isso só foi possível graças ao suporte do Departamento de Informática do Tribunal. Ele percebe as vantagens da digitalização no dia a dia. "É muito mais fácil e rápido trabalhar com o processo digital porque tudo está on line e rapidamente qualquer um pode consultar, sem precisar vir ao Fórum ou perder tempo procurando o processo entre as prateleiras", argumenta Luiz Fabiano.  

Entre os benefícios da digitalização, o diretor do Fórum destaca a facilidade para o acesso aos autos pelos interessados, a informalidade de intimações e  juntadas de documentos e petições ao processo, a facilidade de encaminhamento de cartas precatórias, dentre outras, tudo contribuindo para a celeridade na entrega da prestação jurisdicional". Enquanto no vetusto processo físico, a tramitação de atos é morosa e rigorosamente formal,  no  procedimento eletrônico, com as facilidades apontadas,  desde a protocolização da petição inicial até a prolação da sentença, aqui nos juizados de Rio Branco do Sul, salvo incidentes processuais, tem duração média de 90 dias. Desta forma, hoje podemos dizer que estamos cumprindo os prazos estipulados no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, bem como, seguindo à risca as orientações e recomendações do Conselho Nacional de Justiça no que tange ao cumprimento de metas", comenta o doutor Siderlei.

A supervisora do Juizado Especial Criminal, Deizi Giese, aponta uma melhora substancial na qualidade do ambiente de trabalho após a digitalização. "Agora você não tem que ficar mexendo em processos de papel que juntavam muito pó e até mesmo insetos, além de a gente conseguir respirar melhor, diminui a necessidade de espaço físico para armazenagem e sobra mais espaço para a gente trabalhar com maior conforto", argumenta Deizi.

A digitalização também facilitou o trabalho da escrivã da Vara Criminal e Anexos Margaret Regina Wolf Fernandes. "A movimentação dos processos agora é muito mais rápida, porque com o processo físico você vai lá, volta, tem que dar baixa, é tudo manual e isso tomava muito tempo", lembra a servidora.

Para auxiliar esse trabalho, por meio de um convênio estabelecido entre o Tribunal de Justiça, representado pelo Juiz Diretor do Fórum  e a Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, foram disponibilizados 3(três) servidores para prestar serviços na Comarca, sendo que um dedicou-se exclusivamente à digitalização dos processos na Vara de Família e Infância e Juventude, conforme explica a analista judiciária Maria Crsitina Svieski Sprung.

A juíza da Vara Criminal, que também acumula Família e Infância, Sigret Heloyna R. de Camargo Vianna é uma fã da atualização tecnológica e consequentemente da digitalização dos processos que ainda estão em meio físico. "Assumi a Comarca em agosto do ano passado, após ter atuado por dois anos no Juizado Especial em Telêmaco Borba, onde eu só trabalhava com processos virtuais e sei o quanto eles agilizam o julgamento das causas, permitindo ao magistrado decidir, despachar e olhar o processo de qualquer lugar do mundo, o que de uma forma geral é bastante interessante", considera.

Cível – Apesar de o Cartório Cível da Comarca não ser estatizado, Jeferson Luiz Andrade, escrivão do Cível de Rio Branco do Sul desde 2003, está digitalizando os processos por sua própria conta. Ele ressalta o apoio incondicional e a colaboração do juiz Titular da Vara Cível, Marcelo Teixeira Augusto.

Numa das salas do Fórum (cedida pela direção), ele montou uma estrutura com vários computadores, onde oito funcionários se revezam em três turnos na digitalização dos processos. "Nossa meta é digitalizar todos os processos em trâmite nesta Vara até o fim deste ano, mas eu acredito que até setembro, no máximo outubro a gente consiga terminar ", garante o escrivão.

De acordo com Jeferson, a iniciativa começou quando ele tomou conhecimento de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estava determinando a digitalização de processos cíveis envolvendo prefeitos. "Quando o CNJ baixou a determinação, a maioria dos processos do cartório já havia sido digitalizada, tanto que agora todos os processos que envolvem prefeitos já estão 100% digitalizados", ressalta.

A assistente do juiz titular da Vara Cível, Patrícia Anahy Viezzer Petry, comemora os resultados obtidos até agora com a digitalização. "O principal benefício é a celeridade processual porque a partir do momento em que sai uma decisão liminar a parte já é imediatamente intimada e isso agiliza e muito a prestação jurisdicional", concluiu.