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História do Judiciário: Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho

Legenda

HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR FRANCISCO PINTO RABELLO FILHO

Por Desembargador Robson Marques Cury

Francisco Pinto Rabello Filho, filho de Francisco Pinto Rabello e de Inês Chagas Bonfim, nasceu em Ibicaraí (BA), no dia 25 de março de 1956. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, turma 1981.

Ingressou na magistratura através de concurso para juiz substituto, sendo nomeado em 1º de julho de 1986 para a comarca de Cianorte. Novamente por concurso, atuou como juiz de direito a partir de 5 de março de 1987, nas comarcas de Cidade Gaúcha, Mandaguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Maringá e Curitiba.

Promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná no dia 31 de maio de 2006.

Professor universitário, mestre e doutor em Direito. É autor do livro "O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária" e de artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

Faleceu em Curitiba, no dia 30 de junho de 2020, em pleno exercício de suas funções.

 

Decorrido dois anos da sua prematura partida para outra dimensão, cabe-me registrar alguns aspectos da exuberante personalidade desse magistrado baiano, grande jurista como seus conterrâneos: Ruy Barbosa, Augusto Teixeira de Freitas, Orlando Gomes, Aliomar Baleeiro, J. J. Calmon de Passos, entre outros. 

Grangeou ao longo de sua carreira uma plêiade de amigos, entre os quais me incluo, mercê do seu inigualável carisma, invejável cultura, brilhante inteligência, professor de nomeada e incansável julgador.

Expoente na área da informática, contribuiu eficazmente para o ‘lay out” dos acórdãos, servindo de modelo para os acórdãos no segundo grau de jurisdição.

Conferencista e professor emérito. Tinha predileção pelo Direito Constitucional.

Esportista, jogava tênis de campo. Motociclista. Apreciava a vida no campo e na praia.

Prestou serviço voluntário, como Conselheiro Fiscal da Cooperativa dos Juízes e Promotores – Credjuris, filiada ao sistema Sicredi.

 

Como todo intelectual, o magistrado Rabello apreciava a música, lembrando o ditado em 1889 pelo filósofo Nietzsche “Sem música a vida seria um erro”. E deleitava-se com a poesia, apreciador de Castro Alves, outro emérito baiano, igualmente falecido precocemente.

E costumava remeter mensagens aos seus amigos, em datas especiais. Guardei-as e transcrevendo algumas delas homenageio a memória do espírito imortal do irmãozinho Francisco Pinto Rabello Filho.

1. “Em paráfrase a Elis (20 anos blues), eu suponho ser possível que nesse dia de seu aniversário você acordou, olhou a vida e se espantou: você tem mais de vinte anos, tem mais de mil perguntas sem respostas.

Há uma indissociável ligação sua com o futuro, um futuro que lhe desejo azul (blue). Desejo-lhe cores e colírios, o colírio que você é, pessoa bonita e agradável à vista de todos nós que lhe queremos muito bem.

Mergulhe no azul de seus delírios enquanto é tempo; você já tem mais de vinte anos! Desejo-lhe entusiasmo extremo, saúde abundante, paz de espírito, plena leveza do ser que você é, único no Universo, com as diárias bênçãos de Deus”.

2; [...] Mas a vida anda louca
As pessoas andam tristes
Meus amigos são amigos de ninguém
Sabe o que eu mais quero agora, meu amor?
Morar no interior do meu interior
Pra entender por que se agridem
Se empurram pr’um abismo
Se debatem, se combatem sem saber
Meu amor
Deixa eu chorar até cansar
Me leve pra qualquer lugar
Aonde Deus possa me ouvir [...]
(Gal Costa, “Onde Deus possa me ouvir”;
composição de Vander Lee). 

 

Experimente notar algo diferente; que há outrem. Seres humanos integrais. Como você.
No trivial, note o olhar de uma criança; o inverno do tempo terreno de um velho. Sinta a energia que emana do passageiro anônimo; o barulho surdo da angústia ou do rancor do passante de olhar opaco. Experimente algo diferente: hoje, ao encontra alguém desconhecido, sorria e cumprimente esse ser humano. Deus, feito transeunte, é que lhe ouvirá. E você se sentirá feliz”.

3. “Eu te desejo vida, longa vida. Te desejo a sorte de tudo que é bom. De toda alegria ter a companhia, colorindo a estrada em seu mais belo tom. [...]Eu te desejo a paz de uma andorinha, no voo perfeito contemplando o mar. E que a fé movedora de qualquer montanha te renove sempre, te faça sonhar. Mas se vierem as horas de melancolia, que a lua tão meiga venha te afagar e a mais doce estrela seja tua guia, como mãe singela a te orientar. Eu te desejo mais que mil amigos, a poesia que todo poeta esperou, coração de menino cheio de esperança, voz de pai amigo e olhar de avô. (Flávia Wenceslau, “Desejo”)

Eu desejo que neste Natal desabroche mais uma rosa em teu coração, para que teu amor pelo ser humano seja ainda mais belo e perfumado.

Eu desejo que cada dia do ano que se aproxima seja para ti como uma manhã de sol primaveril, o sol que iluminará teus planos rumo à tua realização pessoal, sob o amparo da Mão do Universo.”

Sua ex-assessora jurídica Louise Andrusko dos Santos, revela em seu depoimento, o quanto ele era querido.

“Falar sobre o Desembargador Rabelo, ou apenas ‘Desembargador’, como sua assessoria carinhosamente lhe chamava, não se revela tarefa nada fácil, mas algumas lembranças, da época em que tive o privilégio de trabalhar com ele, jamais me escaparam da memória.

Era nítido àqueles que conviviam com ele, que se tratava de pessoa de hábitos simples, o qual prezava pelo convívio em meio à natureza e principalmente com os animais junto à sua chácara ‘Assossego Tabocal’.

Detentor de caráter ilibado e conhecimento jurídico inestimável, sempre com um livro à mão, eis que possuía grande amor pela leitura, posso dizer que sua partida implicou perda imensurável ao Judiciário Paranaense.

Ainda não poderia deixar de relembrar que, se por um lado, ele era extremamente exigente com o trabalho realizado pela assessoria, o que resultava em julgamentos impecáveis, por outro, era dono de um grande humor e bordões próprios, como cumprimentar diariamente o gabinete com a célebre frase ‘tudo azul, galera?’, a qual, se fechar meus olhos, ainda posso escutar.

Por fim, posso dizer que sou extremamente grata por ter tido a oportunidade de trabalhar como sua assessora, tanto na área cível como na criminal, pois a bagagem adquirida, durante esse período, foi descomunal, além de ter sido uma honra conviver com esse Magistrado ímpar durante seus últimos anos de vida”.
Imolado precocemente pela pandemia que assolou a humanidade neste século, deixou importante acervo bibliográfico que a família busca preservar”.

 

Por Desembargador Robson Marques Cury