TJPR

Nourmirio Bittencourt Tesseroli foi nomeado em 28 de novembro de 1966, em virtude de habilitação em concurso, como Juiz Substituto da 13ª Seção Judiciária em Arapongas. Após aprovação em novo concurso, foi nomeado, em 2 de fevereiro de 1968, Juiz de Direito na comarca de entrância inicial de Tomazina. Atuou  após remoção em Chopinzinho, Coronel Vivida e São Mateus do Sul. Promovido em 27-05-1971 para a comarca de entrância intermediária de Wenceslau Braz, obteve remoção para Francisco Beltrão, depois União da Vitória, Cascavel e Araucária. Foi promovido em 09-09-1982 para a comarca de entrância final de Ponta Grossa, em seguida foi removido para Curitiba onde atuou na 18ª Vara Cível e na Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho. Aposentou-se em 12-03-1993.

Eu, aprovado em concurso público fui nomeado em 1977 Juiz Adjunto (à época nova denominação do Juiz Substituto) para a Seção Judiciária de União da Vitória. Nesses tempos inexistia curso de preparação para magistrados. O que o Tribunal de Justiça nos proporcionava era conhecer algumas varas da capital antes da assunção. Lembro que numa vara cível o magistrado Newton Álvaro da Luz colocou-me para presidir uma audiência e apresentei-lhe um acordo, o primeiro de muitos na minha carreira. O fato é que assumi com pouca experiência na arte de julgar, embora tivesse advogado por sete anos.

Em União da Vitória na vara cível tramitavam inúmeras ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório) e petitórias (ação reivindicatória e de imissão de posse). Para substituir nas férias o novel titular Clotário de Macedo Portugal Neto, fui estudar os autos dos processos findos e o livro de registro de sentenças, onde aprendi a técnica de redação jurídica e o conhecimento de Direito Civil desses temas com o trabalho deixado pelo reconhecido especialista nessa área do Direito Agrário depois reconhecido pela Carta Magna de 1988, que foi Nourmirio Bittencourt Tesseroli. Portanto, sou imensamente grato ao Doutor Nourmirio, pelo seu legado de aulas jurídicas no exercício do cargo Juiz de Direito da Vara Cível do Fórum de União da Vitória.

As filhas do Doutor Nourmirio, Luciani de Lourdes e Julia Maria, seguiram-lhe os passos, atualmente magistradas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, por mim instadas, relatam reminiscências da infância vivida nessa gêmea do iguaçú.

Chegamos a União da Vitória no início da década de 70, nosso pai assumindo a Vara Cível e, por conseguinte, diversos processos típicos da Região Sudeste do Estado (pelo menos à época), tais como conflitos agrários, muito estudo e trabalho.

Aliás, não poderia esquecer de mencionar, as decisões meticulosamente estudadas, assim digo, porquanto fundamentação nada mais é do que a expressão de sua própria existência (CF, artigo 93, IX), publicadas em revistas e obras jurídicas, que orientaram aspirantes ao cargo de Juiz de Direito.

Lembranças muito felizes, da casa onde residíamos, na rua Clotário Portugal, jardim imenso, com uma frondosa árvore popularmente conhecida como ‘uva-do-japão’, com direito a um balanço e, nos momentos de lazer do Dr. Nourmirio, a construção de cabaninhas.

Estudávamos no Colégio Santos Anjos, em Porto União, Julinha, no jardim infantil, Luciani, iniciando o ensino fundamental. Como em praticamente toda nossa vida escolar, o pai nos levava e buscava no colégio, sempre correndinho, não podíamos nos atrasar.

O trabalho no fórum era intenso, víamos o pai no horário do almoço e jantar, pois ele saía cedo, notadamente para nós, crianças de 04 e 07 anos, que pouco ou nada sabíamos da dignificante função jurisdicional do Magistrado. Contudo, sempre fez questão de estar presente nas principais refeições. A mãe, por sua vez, era dona de casa, cuidava das crianças e coordenava os afazeres domésticos.

A noite o programa do pai era trabalhar, ouvíamos o incessante barulhinho da maquininha de escrever ‘azul’ e o papel carbono. Não tinha escritório na nossa casa, ele trabalhava na sala trancado e nós ficávamos com a mãe, mas às 21h, ele dava uma saidinha para conferir se estávamos deitados, pois tínhamos horário rígido para dormir. 

Muitas vezes, quando o pai presidia audiências longas, o "Seu" João Ribeiro de Cristo, amigo da família e então Oficial de Justiça da Comarca, nos buscava no colégio. Era uma festa, ele tinha uma Ford/Rural, voltávamos pulando e brincando no carro e ele nunca reclamou, tinha muita paciência. Dizia-nos: “Hoje o papai não pode vir, está muito ocupado”.

Embora o ‘mister’ desempenhado, o Dr. Nourmirio sempre achava um tempinho para estar com a família. Aprendemos a andar de bicicleta na calçada da nossa rua. Além disso, não abria mão de comparecer, com toda a família, na missa dominical, na Igreja Matriz, perto do Fórum.

O excelente relacionamento com a família forense e a comunidade local foi destaque em União da Vitória, o Juiz sempre cortês e solícito, pronto para atender a tudo e a todos, sem olvidar da figura e postura devida do Magistrado, especialmente em uma Comarca interiorana, de rígidos costumes (estamos falando do início da década de 70, em plena vigência do regime militar).

Como crianças que éramos, não entendíamos a dedicação exemplar para manter a regularidade do trabalho, diga-se, ‘em dia’, sem atrasos ou morosidade processual, pelo Juiz de Direito Nourmirio Bittencourt Tesseroli, queríamos que tivesse mais tempo para brincar conosco. Mas, nada nos faltou, fomos educadas e amadas pelo exemplo de pai dedicado, probo e profissional ímpar. 

Essas são as nossas parcas lembranças. 

De suas filhas, Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi e Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende.

Por Desembargador Robson Marques Cury.