TJPR

A Comarca de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, concluiu nos últimos dias a edição 2015 do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”. Neste ano, seis escolas da cidade participaram do projeto, três no primeiro semestre e três no segundo.

Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o Programa tem por objetivo aproximar ainda mais o Poder Judiciário e o Ministério do Público da comunidade escolar, de modo a demonstrar que toda a sociedade pode ter acesso à justiça. Em Araucária, o projeto foi realizado ainda em parceria com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e da Prefeitura da cidade, além do apoio da Caixa Econômica Federal.

Ao longo do primeiro semestre, as instituições alcançadas pelo projeto foram as escolas municipais Irmã Elizabeth Werka, Professora Maria Aparecida Saliba Torres e Deputado João Sperandio. Já no segundo semestre os beneficiados foram alunos da Escola Balbina Pereira de Souza, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Elvira de França Buschmann.

O trabalho foi realizado com crianças que estão cursando o quinto e sexto ano do ensino fundamental e foi dividido em várias etapas, que incluíram a visita de juízes da Comarca às escolas, visita das crianças às dependências do Fórum e, mais recentemente, a realização de júris simulados nas próprias instituições. Durante esse período, e com materiais de apoio especialmente desenvolvidos para auxiliar o projeto, os professores trabalharam com seus alunos assuntos como noções básicas sobre direitos, deveres e cidadania.

Júri simulado

A fase mais aguardada do Justiça na Escola é aquela em que os alunos, depois de receberem a visita de juízes, promotores e advogados e também terem visitado o Fórum da cidade, e já discutido os temas propostos pelo projeto em sala de aula, simulam um júri. Nele, os próprios alunos fazem as vezes de juiz, promotor, advogado, réu, jurados, serventuários da justiça e testemunhas para, ao final da exposição do caso, darem o veredicto sobre o caso analisado.

Neste ano, por exemplo, um dos casos escolhidos pelas crianças para levar a júri foi uma situação real que havia acontecido em sala de aula: a quebra da caixinha do apagador da professora por um aluno. Em outra instituição, o “crime” analisado foi o arremesso de uma bola por cima do muro que acabou atingindo a casa de um vizinho. Inconformado, o dono do imóvel teria agredido a pessoa que arremessou a bola.

Parceria

De forma geral, o Juiz de Direito Carlos Alberto Ritzmann, diretor do Fórum da cidade, considerou positivo os resultados alcançados. “O programa foi um sucesso aqui em Araucária e só conseguimos alcançar resultados tão expressivos em 2015 porque as partes envolvidas trabalharam de maneira integrada”, avaliou.

Ainda de acordo com o magistrado, a ideia é dar continuidade à proposta no ano que vem, envolvendo ainda mais os juízes e serventuários da Comarca, bem como os promotores e membros da OAB local. “Nunca podemos esquecer que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a OAB, de uma maneira geral precisam estar próximos da comunidade, principalmente das crianças, pois são elas que conduzirão nossa sociedade no dia de amanhã. Acredito, inclusive, que essa presença no dia a dia dos alunos influencia positivamente em seu desenvolvimento, melhorando a percepção que eles têm da Justiça e de como acessá-la. Tenho convicção ainda que essa presença nas escolas fortalece não só a noção de direitos que eles têm, mas também de deveres e limites”, finalizou.

Fotos: Carlos Poly