TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. O documento foi assinado, nessa terça-feira (8/2), pelo presidente da Corte paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo secretário da Sejuf, Ney Leprevost.  

Também fazem parte do projeto a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Saúde, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e a empresa Natosafe, desenvolvedora da tecnologia de identificação biométrica para bebês. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Hospital do Trabalhador, que, posteriormente, deve ser expandido para os hospitais públicos e para todo o estado. 

“Essa parceria é muito importante e se alinha ao plano de gestão do Tribunal, que tem o ser humano como o centro da justiça. Busca-se dar proteção integral às crianças e adolescentes, tutelando a sua segurança e saúde”, destacou o presidente do TJPR, durante a assinatura do Termo. 

Além de coletar os dados biométricos, o acordo também pretende possibilitar que os recém-nascidos saiam da maternidade com um documento de identificação e contribuir para o enfretamento de situações de risco à vida da criança, como raptos e a troca de bebês na maternidade. Estima-se que ocorrem cerca de 500 trocas de recém-nascidos por ano no Brasil, e que 8 milhões de crianças desaparecem anualmente em todo o mundo. “Isso é um problema social gravíssimo. E essa tecnologia, na qual o Paraná vem a ser um dos pioneiros, não só no país, mas no mundo, é muito importante. Se essa tecnologia que nós estamos lançando salvar os bebês de serem trocados, de serem raptados nas maternidades, ela poderá ser copiada no mundo inteiro”, avalia o secretário da Sejuf. 

A iniciativa é fruto do Programa Criança e Adolescente Protegidos, idealizado pela desembargadora Lídia Maejima do TJPR e instituído pela Lei Estadual nº 19.634/2018. Por meio de ações como a emissão de documentos para alunos da rede pública de ensino e a coleta dos dados biométricos de recém-nascidos, o projeto visa garantir a efetividade ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 

Maejima conta que a formalização do Termo de Cooperação é a concretização de um sonho antigo que se tornou possível graças à tecnologia desenvolvida pela empresa paranaense Natosafe: "Ela está conseguindo fazer não só a captura das impressões digitais, como também a leitura e a identificação posterior quando a criança cresce.”  

Ismael Akiyama, presidente da empresa parceira, dá mais detalhes sobre o funcionamento da tecnologia: “Conseguimos coletar a impressão digital da criança ainda na sala de parto e fazer a vinculação biométrica com a impressão digital da mãe. Essa impressão digital pode ser usada de forma atemporal, ou seja, em qualquer momento da vida ela pode ser autenticada e confrontada. Essa tecnologia permite que junto com a criança já nasça o documento digital dela”, complementa. 

A plataforma criada pela empresa faz a captura, análise e exportação de digitais em alta definição desde o minuto zero de vida de uma criança. A tecnologia foi desenvolvida para ser utilizada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras. 

Presenças 

Participaram do evento de assinatura do Termo de Cooperação o secretário de Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares; o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, César Neves; o vice-diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Fábio Tadeu Dambros; o diretor de Tecnologia da Celepar, Anibal André Antunes Mendes; o chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania da Sejuf, Sílvio Jardim; a coordenadora do Programa Criança e Adolescente Protegidos pela Sejuf, Maria Eduarda Janotto da Fonseca; e os juízes auxiliares da Presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça e Fabiane Pieruccini. 

Fotos: Sejuf/PR 

Com informações da Sejuf e da Agência Estadual de Notícias