TJPR

Nesta terça-feira (16/11), foi realizada a inauguração da nova sede do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Juizado Especial Cível e Criminal PUC–Cajuru. A sede fica dentro da universidade e o seu objetivo principal é atender cerca de 200 mil pessoas que vivem em regiões próximas à PUC-PR. Sua criação foi resultado de um convênio firmado entre a universidade e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O Juizado Especial da PUC–Cajuru começou suas atividades em 2018 e tornou-se a primeira unidade de Juizado Especial em uma instituição de ensino superior no Paraná. Agora, ela foi transferida para o Bloco 5 da PUC-PR, a Escola de Direito, o que garante a ampliação dos atendimentos à população. A unidade presta serviços aos bairros Cajuru, Capão da Imbuia, Guabirotuba, Jardim Botânico, Jardim das Américas, Prado Velho e Uberaba.

“Hoje é possível que cada comunidade tenha acesso mais rápido e eficaz ao Judiciário, por meio de unidades judiciárias descentralizadas como essa”, disse na cerimônia a Desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª Vice-Presidente do TJPR e Supervisora-Geral dos Juizados Especiais. “Tem uma música de Milton Nascimento que diz ‘todo artista deve ir onde o povo está.’ Essa é uma das funções primordiais da descentralização da Justiça, é o acesso e a facilitação”, discursou o 1º Vice-Presidente da Corte paranaense, Desembargador Luiz Osorio Moraes Panza. Também participaram do evento, a Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da PUC-PR, Profª. Paula Cristina Trevilatto; a Juíza responsável pelo Juizado Especial PUC-Cajuru, Dra. Letícia Guimarães; a Promotora de Justiça do Juizado Especial, Dra. Cláudia Regina de Paula e Silva; e outras autoridades.

Juizado Especial PUC-Cajuru e Núcleo de Práticas Jurídicas da PUC-PR

Inicialmente localizado no prédio do NPJ da Escola de Direito da PUC-PR, o Juizado Especial PUC-Cajuru foi criado a partir da decisão do Órgão Especial do TJPR de dezembro de 2017. A Resolução nº 126 transformou o 2º Juizado Especial Cível e Criminal no Juizado Especial PUC-Cajuru e suas atividades iniciaram no dia 5 de junho de 2018. A criação desse espaço favorece a descentralização da estrutura jurídica e torna o Poder Judiciário mais próximo à sociedade.

Por sua vez, o Núcleo de Práticas Jurídicas é uma organização da PUC-PR que realiza atendimento jurídico a pessoas carentes. “O NPJ é uma estrutura projetada para os alunos aplicarem os conhecimentos teóricos em situações reais e acompanharem os processos, assistidos por profissionais especializados”, explica a Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da PUC-PR, Profª. Paula Cristina Trevilatto. Assim, garante à população o apoio de um corpo técnico amplo, composto por discentes, docentes e representantes legais.

Evento UNIVERSITAS & DIREITO

O UNIVERSITAS & DIREITO é o evento de divulgação do conhecimento e integração acadêmica entre graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão da área de Direito da PUC-PR. Ele teve início no dia 8 de novembro, e a inauguração desta terça-feira (16/11) foi uma extensão da ação educativa.