TJPR

A ferramenta de Inteligência Artificial Generativa JurisprudênciaGPT, usada para pesquisa de jurisprudência, foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, em janeiro de 2024, durante o IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Foz do Iguaçu (PR), com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.

Os juízes do TJPR e de outros tribunais brasileiros podem contar com essa tecnologia de inteligência artificial para realizar pesquisas de jurisprudência publicadas pelos tribunais. O treinamento da ferramenta envolveu documentos públicos disponibilizados para consulta pelos tribunais, e incluiu peças de inteiro teor de acórdãos publicados, além informações complementares dos acórdãos publicados como ementa, data de julgamento e publicação, órgão julgador, comarca, relator e ramo do Direito. O desenvolvimento dessa tecnologia, que vai beneficiar todo o Judiciário brasileiro, foi realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) do TJPR e pelo Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab) em parceria com a empresa Microsoft.

Além das fronteiras brasileiras

A tecnologia paranaense despertou interesse não só dentro dos limites do território brasileiro. Tribunais internacionais também querem conhecer a inteligência artificial generativa que vai colaborar significativamente para agilizar o trabalho dos magistrados através da análise da jurisprudência. Em abril de 2024, por exemplo, a JurisprudênciaGPT atravessou a fronteira do país e foi apresentada para a equipe de tecnologia da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (Suprema Corte de Justicia de la Nación). “Essa procura reflete o pioneirismo no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em tecnologia e inovação. É uma solução que procura reduzir o tempo de tramitação de processos e facilitar o acesso ao vasto conhecimento produzido no TJPR”, explicou o secretário da Seti, Rafael Coninck Teigão.  

O TJPR lida com um volume de mais de 4,9 milhões de documentos de jurisprudência e encontrou na inteligência artificial uma solução para otimizar o acesso e a utilização dessas informações. A nova ferramenta acelera o processo de pesquisa e oferece respostas confiáveis, garantindo a privacidade e a segurança dos dados consultados. Este avanço é parte de uma série de iniciativas do Tribunal para melhorar a produtividade e a eficiência da prestação jurisdicional através da tecnologia, colocando o TJPR como um líder em inovação tecnológica no cenário jurídico nacional. 

Descrição da imagem de capa: foto do símbolo da justiça representado por uma balança e ao fundo linguagem computacional.