TJPR

Nos dias 12 e 13 de junho foi realizado o Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde vem realizando visitas institucionais e reuniões com a Presidência, Corregedoria, Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde, a fim de implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023. 
 
A programação do Fonajus Itinerante conta com reuniões, visitas, palestras, mesas de diálogo e oficinas. O objetivo é capacitar magistradas, magistrados, servidoras, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), visando qualificar as prestações de serviço em saúde, nas vias judicial e extrajudicial. O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde. 
 
“Construímos pontes e soluções com esse diálogo e contato direto com quem realiza o direito à justiça e à saúde no dia a dia. A ideia do Fonajus Itinerante é trabalhar com os desafios das realidades locais para pensarmos em políticas públicas que possam ser nacionalizadas ou que resolvam situações concretas dos estados”, destacou a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus.  
 
A capacitação torna-se ainda mais relevante diante do aumento do número de processos relacionados à saúde pública e suplementar. O crescimento da litigiosidade na área é nacional. De acordo com o Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria (Nemoc) do TJPR, o Paraná, por exemplo, registrou 5 mil processos ligados à saúde em 2021. A projeção para 2025 é de 18 mil processos. “Este evento instiga os comitês de saúde de todo o país e faz com que a gente movimente estruturas. O grande objetivo disso é tentar alcançar um maior número de desjudicialização. E o que não conseguirmos desjudicializar, que a gente consiga qualificar esse acesso nas demandas de saúde”, afirmou a coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, Rafaela Mari Turra. 
 
Neste primeiro semestre, além do Paraná, o Fonajus Itinerante já passou por Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.