TJPR recebe Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
TJPR RECEBE PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
A proposta é que o Protocolo seja adotado em outras matérias além daquelas associadas ao gênero
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por intermédio do Presidente Desembargador José Laurindo de Souza Netto, esteve entre as primeiras instituições do Sistema de Justiça do Paraná a receber formalmente o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. O documento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 18 de outubro, e tem o objetivo de capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.
O Presidente do TJPR recebeu, em 12 de novembro, a Coordenadora do Grupo Interinstitucional de Gênero do Sistema de Justiça, Procuradora de Justiça Dra. Mônica Louise de Azevedo; a Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Dra. Vanessa Karam de Chueiri Sanches; e a Juíza Federal da 4ª Região, Dra. Tani Maria Wurster. As Juízas participaram do Grupo de Trabalho junto ao CNJ para a elaboração do Protocolo, coordenado pela então Conselheira Ivana Farina.
“O Protocolo é um pontapé inicial do Sistema de Justiça brasileiro, porque implementa lentes da perspectiva de gênero. O que se espera para o futuro é que esse Protocolo traga essa redução das desigualdades e assimetrias nas relações jurídicas, para além dos casos de violência de gênero”, destacou a Dra. Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
O Presidente, Desembargador José Laurindo, ressaltou o pioneirismo da Corte paranaense em desenvolver ações que vão nesse sentido: “O TJPR foi o primeiro Tribunal no país a aderir aos princípios da Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030, que já tratam das questões de equidade de gênero”.
Também estiveram presentes, pelo TJPR, a Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID); a Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, Coordenadora do Grupo de Trabalho pela Equidade de Gênero; a Desembargadora Priscilla Placha Sá, representante titular do TJPR no Grupo de Trabalho Interinstitucional; a Juíza Luciene Vizzotto, representante suplente do TJPR no Grupo de Trabalho Interinstitucional; a Juíza Fernanda Karam de Chueiri Sanches, representante da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) junto ao Grupo de trabalho; a Juíza Auxiliar da Presidência Dra. Fabiane Pierucini; entre outras autoridades.
